A gestão democrática no processo da regularização fundiária
DOI:
https://doi.org/10.69881/r1k9gd60Resumo
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Referências
ALVES, Rafael de Oliveira. Construindo o conceito de Justiça no Território Urbano. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Porto Alegre. Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2006.
BRASIL, Flávia de P. D. As novas instâncias de participação cidadã e a gestão democrática das cidades. Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <http://www.eg.fjp.mg.gov.br>. Acesso em: 8 de dezembro de 2008. ; QUEIROZ, Luiza Sabino. A participação na gestão metropolitana: uma análise do novo arranjo institucional com foco no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. In: XIII Encontro Nacional da ANPUR: Planejamento e Gestão do Território. Florianópolis: UFSC, 2009 BRASIL. Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. 2. ed. Brasilia, 2005.
CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
CORTES, Soraya. Maria Vargas. Participação e Governança: o impacto de processos participativos sobre a gestão e implementação de politicas públicas. Seminário Temático Processo decisório e implementação de politicas públicas no Brasil: novos tempos, novas perspectivas de análise. Porto Alegre, ago. 2004.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 5.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.
FERNANDES, Edésio. A Nova Ordem Jurídico-Urbanistica no Brasil. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Direito Urbanístico: Estudos
Brasileiros e Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
Legalizando o ilegal. Belo Horizonte, 2001. Disponível em
<http://jbonline.terra.com.br/jb/>. Acesso em: 08 de dezembro de 2008.
Politicas de regularización de la tenencia de la tierra: confrontando el proceso de crescimiento informal de las ciudades latinoamericanas. In: LARANJEIRA, Adriana de A. Regularización de asentamientos informales en América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2007.
GOUVEA, Denise; RIBEIRO, Sandra. A regularização fundiária plena: questões comuns a todos os processos. In: PINHEIRO, Otilie Macedo. Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária plena. Florianópolis: UFSC; Brasília: Ministério das Cidades, 2008.
GOUVEA, Ronaldo Guimarães. A questão metropolitana do Brasil, Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas. 2005. 324 р.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. O Estatuto da cidade e a heterogeneidade urbana. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Belo Horizonte, v.34, n.78, p. 55-63, 2004.
LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos e FCH/FUMEC, 2008.
LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de; ANASTASIA, Fátima. A Participação Eleitoral: A Ampliação do Mercado, Indicadores de Participação e Distorções do Sistema Representativo. Revista Teoria & Sociedade. Belo Horizonte: UFMG, n. 4, p. 33/104, 1999.
MARSHALL. T.H. Cidadania, classe social e status. Tradução: Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2003.
MOREIRA, Frei Gilvander. Trabalhadores sendo expulsos de suas moradias na vila acaba mundo Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte, 2003. Disponível em <http://www.cebsuai.org.br/content/view/1116/36/>. Acesso em 08 de dezembro de 2008.
SANTIN, J. R. A gestão democrática municipal no Estatuto da Cidade e a Teoria do Discurso Habermasiana. Revisto da Faculdade de Direito da UFPR: Curitiba, vol. 42, p. 121-131, 2005.
SMOLKA, Martin O. LARANJEIRA, Adriana de A. cediendo tereeno? Informalidad y políticas urbanas en América latina. In: LARANJEIRA, Adriana de A. Regularización de asentamientos informales en América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2007.
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