v. 15 n. 2 (2009)

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Publicado: 18.03.2012

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Artigos

  • Fundamentação da decisão judicial: Justificação interna e externa

    André Ferreira Leite de Paula
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/ybzzj048

  • A confiança como base das relações sociais pós-modernas: Sua indispensabilidade à atividade estatal, em especial na seara tributária. O mecanismo subjetivo de proteção da confiança legítima

    Guilherme Camargos Quintela
    19-48
    DOI: https://doi.org/10.69881/7kfhq593

  • Breve estudo sobre o sistema jurídico islâmico

    Natália Lipovetsky e Silva
    49-74
    DOI: https://doi.org/10.69881/kzmrcj05

  • A gestão democrática no processo da regularização fundiária

    Paulo Henrique Drummond Monteiro, Luiza Sabino Queiroz
    75-98
    DOI: https://doi.org/10.69881/r1k9gd60

  • A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais

    David Francisco Lopes Gomes
    99-114
    DOI: https://doi.org/10.69881/4v6tb609

  • Informalidade urbana: Os desafios da regularização fundiária e da reforma urbana para a formação de cidades sustentáveis

    Ana Maria Melo Avelar, Camila Alves Silva, Cezar Silva de Paula Filho, Vinicius Cunha Barcelos
    115-134
    DOI: https://doi.org/10.69881/dcy60v42

  • O Direito Tributário Internacional brasileiro e a incidência do ISS nas importações de serviços

    Thiago de Oliveira Cunha Miranda
    135-152
    DOI: https://doi.org/10.69881/gc4spf98

  • O regime jurídico peculiar das sociedades cooperativas e sua influência no tratamento tributário diferenciado do ato cooperativo

    Eric Fonseca Santos Teixeira
    153-166
    DOI: https://doi.org/10.69881/j1gwtv50

  • A corrupção promove o social? – Uma análise à luz da Teoria dos Sistemas

    Marília Souza Diniz Alves
    167-196
    DOI: https://doi.org/10.69881/bbe6g639

  • Estado e Cultura na Grécia Antiga: A totalidade ética da polis grega e seu sentido para o Estado contemporâneo

    Gabriel Lago de Sousa Barroso
    197-232
    DOI: https://doi.org/10.69881/4a875b85

  • A territorialidade quilombola ressignificando o território brasileiro: Uma análise interdisciplinar

    Gabriela Freitas Rocha
    233-254
    DOI: https://doi.org/10.69881/0zhy3t82

  • Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo ao Estado protetor do ambiente

    André Pinto de Souza Oliveira
    255-280
    DOI: https://doi.org/10.69881/4r630r38

  • A concentração do Controle de Constitucionalidade no marco do Estado Democrático de Direito: uma análise crítica

    Cláudia Paiva Carvalho
    281-312
    DOI: https://doi.org/10.69881/c2kte066

  • A judicialização da saúde no Brasil: Tentativas para reduzir (conter) o fenômeno

    Luciana Gonçalves Nunes
    313-337
    DOI: https://doi.org/10.69881/rbc32g63