Os Direitos Autorais sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil
DOI:
https://doi.org/10.69881/3y09t957Resumo
Considerando-se o movimento de valorização dos princípios constitucionais e da interpretação dos diversos ramos do Direito em estrita consonância com os ditames da Constituição, os reflexos recaem também sobre o estudo dos direitos autorais. Assim, o presente artigo aborda necessidade de que os direitos do autor sejam reinterpretados à luz da Constituição, de forma a valorizar os direitos patrimoniais e morais que advém da obra. Estes últimos, considerados expressão da personalidade do autor, merecem proteção especial.
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Referências
ABRAÃO, Eliane Y. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Editora Brasil, 2002.
BARREIROS, Renato. Os direitos autorais como direitos da personalidade. Disponível em http://www.thiollier.com.br/Publicaco- es14.aspx Acessado em 28/11/2008.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos da personalidade. 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
BITTAR, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas relações empresariais. 2ª edição. São Paulo: RT, 2002.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Apontamentos sobre a nova Lei de direitos autorais, in Revista de Informação Legislativa. Brasília:2008.
CASTRO, Lincoln Antônio de. Noções sobre direito autoral. Dis- ponível em http://www.uff.br/direito/artigos/lac-03.htm. Acessado em 28/11/2008.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. 6ª edição. Rio de Janeiro: Lúmen júris, 2007.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
SOARES, Sávio de Aguiar. Direitos morais do autor no paradig- ma do Estado Democrático de Direito. Disponível em http://www. conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/saviodeaguiar- soares-1.pdf. Acessado em 26/11/2008.
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