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v. 15 n. 1 (2009)
v. 15 n. 1 (2009)
Publicado:
17.03.2012
Expediente
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Artigos
Conceitos ambíguos para fenômenos ambíguos: o direito, o poder e a violência em Walter Benjamin e Hannah Arendt
Luiz Philipe de Caux
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O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento
David Francisco Lopes Gomes
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Vida e morte de um projeto bandeirante: Alcântara Machado e o Código Penal de 1940
Mariana Silveira Moraes
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Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia
Pedro Lucas de Moura Palotti
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Do respeito à dignidade e à vida do embrião humano fertilizado in vitro
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Sobre a tortura e sua configuração jurídica e fática no Brasil
Jéssica Oniria Ferreira de Freitas
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Um olhar à Lei de Imprensa: perspectiva histórica, social e constitucional da mídia e da Lei 5.250/67
Cíntia de Freitas Melo, Clara Coutinho
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Os Direitos Autorais sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil
Geraldo Afonso Veloso Junior
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A gestão democrática no processo da regularização fundiária
Luiza Sabino Queiroz, Paulo Henrique Drummond Monteiro
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Análise da legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação ao mandato eletivo
Rafael Soares Duarte de Moura
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Da incidência (ou não) do ISS e do ICMS sobre o software no regime tributário brasileiro
Jacqueline Mayer da Costa
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Os efeitos recursais e a causa madura: implicações e limitações
Pilar de Souza Paula Coutinho Elói
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A terceirização trabalhista no Brasil: aspectos gerais de uma flexibilização sem limite.
Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
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A responsabilidade civil: a teoria da perda de uma chance
José Afonso Neto
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A responsabilidade civil do advogado
Thiago Aguiar Simim
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As vítimas e o Direito Penal Internacional: por uma participação fundada na teoria do reconhecimento
Gabriel Rezende de Souza Pinto
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O status das normas internacionais no direito interno: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
Larissa Campos de Oliveira Soares
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Notas acerca da arbitralidade de litígios surgidos no âmbito de contratos administrativos
Bruno Braz de Castro
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O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
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