Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística

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  • Luciano Santos Lopes

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https://doi.org/10.69881/ckf4qt32

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BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

BRASIL. Leis, Decretos, etc. Código penal. 38 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

Constituição da República Federativa do Brasil. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

BRUNO, Aníbal. Direito penal - Parte geral. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, t. 1.

Crimes contra a pessoa. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

CAMARGO, Antônio Luiz Chaves. Tipo penal e linguagem. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

CARDOSO, Sílvia Helena Barbi. Discurso e ensino. Belo Horizonte: Autênti- ca, 1999.

CARVALHO, Márcia Dometila Lima de. Fundamentação constitucional do direito penal. Porto Alegre: Safe, 1992.

DE NICOLA, José e INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da lín- gua portuguesa. 15. ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ECHANDÍA, Alfonso Reyes. Tipicidade. 6ª edição. Santa Fé de Bogotá: Temis, 1999.

FRANCO, Alberto Silva. Temas de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1985.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal - A nova parte geral. 10. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

HUERTA, Jiménez. A tipicidade. México, 1955.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, v. VIII.

JIMENEZ DE ASÚA, Luiz. Tratado de direito penal. 3ª edição. Buenos Aires: Losada, s/d, t. 3.

LOPES, Jair Leonardo. Curso de direito penal - Parte geral. São Paulo: Re- vista dos Tribunais, 1993.

LUISI, Luis. O tipo penal, a teoria finalista da ação e a nova legislação penal. Porto Alegre: Safe, 1987.

MAINGUENEAU, Dominique. Novas tendências em análise do discurso. 3. ed. Campinas: Pontes, 1997.

MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1961, v. 4.

MOREIRA, Luiz. Fundamentação do direito em Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Trad. Juarez Tavares e Luiz Régis Prado. Porto Alegre: Safe, 1988.

PAGLIARO, Antonio; FRANCHINA, Giovanni. Instituições de direito e processo penal. 3ª edição. Milão: Giuffrè, 1996.

PALAZZO, Francesco. Valores constitucionais e direito penal; um estudo comparado. Trad. Gerson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Safe, 1989.

PIRES, Ariosvaldo de Campos e SALES, Sheila Jorge Selim de. Crimes de trânsito na lei n. 9.503/97. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

REALE JR., Miguel. Teoria do delito. 2 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

ROBIN, Régine. História e lingüística. Trad. Adélia Bolle. São Paulo: Cultrix, 1973.

ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. 2. Lisboa: ed. Vega, 1993.

SALES, Sheila Jorge Selim de. Dos tipos plurissubjetivos. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

TAVARES, Juarez. Teorias do delito: variações e tendências. São Paulo: Re- vista dos Tribunais, 1980.

Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

TERÁN LOMAS, Roberto A. M. Direito Penal - Parte geral. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1980, t. Ei.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

VARGAS, José Cirilo de. Instituições de direito penal - Parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, t. 1.

Introdução ao estudo dos crimes em espécie. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

ZAFFARONI, Eugênio Raul e PIERANGELI, José Henrique. Manual de di- reito penal brasileiro-Parte geral. 2 ed. revista e atualizada. São Paulo: Revis- ta dos Tribunais, 1999.

Published

2024-11-10

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Articles

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Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística. (2024). CAAP Journal, 9(1), 455-479. https://doi.org/10.69881/ckf4qt32