v. 9 n. 1 (2001)

Publicado: 31.12.2001

Expediente

Artigos

A literatura e a cultura jurídica

Nunziata Stefania Valenza Paiva
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A Autopoiese em Maturana e Luhmann

Marco Antônio Sousa Alves
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Os paradigmas da interpretação do direito na modernidade

Camila Silva Nicácio, Renata Camilo de Oliveira
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Estado na concepção de Rosseau - Natureza, desigualdade, contrato

Fabrício Gonçalves de Souza
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O tipo social em Durkheim e o direito da Favela

Camila Franco e Silva Velano
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Software e privacidade: uma defesa do código-fonte aberto na preservação do direito constitucional à vida privada

Cynthia Semíramis Figueiredo Machado
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Do voto distrital

Bárbara Edianez França Mariano de Almeida
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Os modos pacíficos de resolução de conflitos internacionais diante da nova ordem mundial: perspectivas e limites

Jorge Mascarenhas Lasmar, Natália Cristina Chaves
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A regra da razão e a análise da inconstitucionalidade por violação ao princípio da livre concorrência - o caso dos incentivos fiscais estaduais

Giovani Ribeiro Loss
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O princípio da não-cumulatividade no ICMS

Rochelle Costa Cardoso
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Os limites jurídicos da elisão e evasão fiscal no direito tributário

Renata Martins Gomes
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As operações de Hedge e Swap e o Imposto de Renda na fonte

Luiz Fernando Fortes Félix
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O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho

Vanessa dos Reis Pereira
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Histórico do trabalho do preso no mundo

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
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As ações afirmativas como forma de incentivo ao contrato de aprendizagem

Maria Beatriz Moreira de Moraes
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A teoria contratual e o Estado democrático de direito - uma releitura do princípio da autonomia da vontade

Luís Fernando Belém Peres
- PDF
Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas

Paula Junqueira Dorella
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Dos títulos de crédito

Sérgio Murilo de Lima
- PDF
A laranja mecânica - comentários criminológicos sobre a violência juvenil

Warley Rodrigues Belo
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Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk

Túlio Lima Vianna
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A problemática sobre a conceituação do crime organizado

Thiago Lopes Lima Naves
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"Punição e estrutura social": as idéias criminológicas de Rusche e Kirchheimer

Rodrigo de Abreu Fudoli
- PDF
Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística

Luciano Santos Lopes
- PDF
A liberdade provisória nos crimes hediondos

Felipe Fernandes Ribeiro Maia
- PDF
Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas: breves reflexões acerca dos óbices doutrinários apontados pela opinião dominante

Fabrízio de Lima Pieroni
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v. 9 n. 1 (2001)

Expediente

Expediente

Homenagem ao professor Dr. Antônio Álvares da Silva

Homenagem ao professor Dr. Humberto Theodoro Júnior

Apresentação e Sumário

Artigos

A literatura e a cultura jurídica

A Autopoiese em Maturana e Luhmann

Os paradigmas da interpretação do direito na modernidade

Estado na concepção de Rosseau - Natureza, desigualdade, contrato

O tipo social em Durkheim e o direito da Favela

Software e privacidade: uma defesa do código-fonte aberto na preservação do direito constitucional à vida privada

Do voto distrital

Os modos pacíficos de resolução de conflitos internacionais diante da nova ordem mundial: perspectivas e limites

A regra da razão e a análise da inconstitucionalidade por violação ao princípio da livre concorrência - o caso dos incentivos fiscais estaduais

O princípio da não-cumulatividade no ICMS

Os limites jurídicos da elisão e evasão fiscal no direito tributário

As operações de Hedge e Swap e o Imposto de Renda na fonte

O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho

Histórico do trabalho do preso no mundo

As ações afirmativas como forma de incentivo ao contrato de aprendizagem

A teoria contratual e o Estado democrático de direito - uma releitura do princípio da autonomia da vontade

Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas

Dos títulos de crédito

A laranja mecânica - comentários criminológicos sobre a violência juvenil

Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk

A problemática sobre a conceituação do crime organizado

"Punição e estrutura social": as idéias criminológicas de Rusche e Kirchheimer

Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística

A liberdade provisória nos crimes hediondos

Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas: breves reflexões acerca dos óbices doutrinários apontados pela opinião dominante

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