v. 9 n. 1 (2001)

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Publicado: 31.12.2001

Expediente

  • Expediente

  • Homenagem ao professor Dr. Antônio Álvares da Silva

    DOI: https://doi.org/10.69881/7ca5ja30

  • Homenagem ao professor Dr. Humberto Theodoro Júnior

    DOI: https://doi.org/10.69881/t8db5g54

  • Apresentação e Sumário

Artigos

  • A literatura e a cultura jurídica

    Nunziata Stefania Valenza Paiva
    21-35
    DOI: https://doi.org/10.69881/4n6jw381

  • A Autopoiese em Maturana e Luhmann

    Marco Antônio Sousa Alves
    37-55
    DOI: https://doi.org/10.69881/9htgyd07

  • Os paradigmas da interpretação do direito na modernidade

    Camila Silva Nicácio, Renata Camilo de Oliveira
    57-80
    DOI: https://doi.org/10.69881/b6me9n75

  • Estado na concepção de Rosseau - Natureza, desigualdade, contrato

    Fabrício Gonçalves de Souza
    81-101
    DOI: https://doi.org/10.69881/0mjwnr03

  • O tipo social em Durkheim e o direito da Favela

    Camila Franco e Silva Velano
    103-119
    DOI: https://doi.org/10.69881/6z17wx86

  • Software e privacidade: uma defesa do código-fonte aberto na preservação do direito constitucional à vida privada

    Cynthia Semíramis Figueiredo Machado
    121-138
    DOI: https://doi.org/10.69881/hwyt7t40

  • Do voto distrital

    Bárbara Edianez França Mariano de Almeida
    139-151
    DOI: https://doi.org/10.69881/wp05g822

  • Os modos pacíficos de resolução de conflitos internacionais diante da nova ordem mundial: perspectivas e limites

    Jorge Mascarenhas Lasmar, Natália Cristina Chaves
    153-178
    DOI: https://doi.org/10.69881/hysmyt50

  • A regra da razão e a análise da inconstitucionalidade por violação ao princípio da livre concorrência - o caso dos incentivos fiscais estaduais

    Giovani Ribeiro Loss
    179-200
    DOI: https://doi.org/10.69881/tjcafg89

  • O princípio da não-cumulatividade no ICMS

    Rochelle Costa Cardoso
    201-214
    DOI: https://doi.org/10.69881/a0jqf038

  • Os limites jurídicos da elisão e evasão fiscal no direito tributário

    Renata Martins Gomes
    215-231
    DOI: https://doi.org/10.69881/p7j2mj39

  • As operações de Hedge e Swap e o Imposto de Renda na fonte

    Luiz Fernando Fortes Félix
    233-250
    DOI: https://doi.org/10.69881/ws61kv13

  • O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho

    Vanessa dos Reis Pereira
    251-266
    DOI: https://doi.org/10.69881/9hj60h86

  • Histórico do trabalho do preso no mundo

    Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
    267-277
    DOI: https://doi.org/10.69881/bx7g4n85

  • As ações afirmativas como forma de incentivo ao contrato de aprendizagem

    Maria Beatriz Moreira de Moraes
    279-293
    DOI: https://doi.org/10.69881/r87n6n24

  • A teoria contratual e o Estado democrático de direito - uma releitura do princípio da autonomia da vontade

    Luís Fernando Belém Peres
    295-320
    DOI: https://doi.org/10.69881/863kn344

  • Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas

    Paula Junqueira Dorella
    321-338
    DOI: https://doi.org/10.69881/cbe1r978

  • Dos títulos de crédito

    Sérgio Murilo de Lima
    339-354
    DOI: https://doi.org/10.69881/2h7gtp72

  • A laranja mecânica - comentários criminológicos sobre a violência juvenil

    Warley Rodrigues Belo
    355-386
    DOI: https://doi.org/10.69881/wt8rtk94

  • Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk

    Túlio Lima Vianna
    387-409
    DOI: https://doi.org/10.69881/z09tk457

  • A problemática sobre a conceituação do crime organizado

    Thiago Lopes Lima Naves
    411-424
    DOI: https://doi.org/10.69881/0xk05b89

  • "Punição e estrutura social": as idéias criminológicas de Rusche e Kirchheimer

    Rodrigo de Abreu Fudoli
    425-454
    DOI: https://doi.org/10.69881/p5yrq320

  • Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística

    Luciano Santos Lopes
    455-479
    DOI: https://doi.org/10.69881/ckf4qt32

  • A liberdade provisória nos crimes hediondos

    Felipe Fernandes Ribeiro Maia
    481-492
    DOI: https://doi.org/10.69881/5y8b0h30

  • Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas: breves reflexões acerca dos óbices doutrinários apontados pela opinião dominante

    Fabrízio de Lima Pieroni
    493-521
    DOI: https://doi.org/10.69881/dsc9d675