Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas
DOI:
https://doi.org/10.69881/cbe1r978Resumo
(ver pdf)Downloads
Referências
CARVALHO, João Andrade. Tutela, curatela, guarda, visita e pátrio poder. Rio de Janeiro: Aide, 1995.
FELIPE, J. Franklin Alves. Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
GOMES, Orlando. Direito de Família. 11. ed., revista e atualizada por Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. São Paulo: Max Limonad, 1947, t. IX.
MOURA, Mário Aguiar. Tratado prático da filiação. Efeitos do reconheci- mento. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1984, v. 3.
Salve de fato. In: ENCICLOPÉDIA Jurídica Básica. 1ª ed., Madrid: Civitas, 1995, t. II.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1991, v. 5.
SANTINI, José Raffaelli. Adoção - Guarda. Medidas socioeducativas. Dou- trina e jurisprudência - Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 14. ed., revista e atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
SILVA, José Luiz Mônaco da. A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva, 1995.
ROCHA, J. V. Castelo Branco. O pátrio poder: 2. ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1978.
WALL, J. M. Rodríguez. Poder da pátria. In: ENCICLOPÉDIA do Direito Básico. Madrid: Editora Civitas, 1995, p. III.
VIANA, Marco Aurélio S. Da guarda, da tutela e da adoção. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Paula Junqueira Dorella

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.