Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas

Autores

  • Paula Junqueira Dorella

DOI:

https://doi.org/10.69881/cbe1r978

Resumo

(ver pdf)

Downloads

Referências

CARVALHO, João Andrade. Tutela, curatela, guarda, visita e pátrio poder. Rio de Janeiro: Aide, 1995.

FELIPE, J. Franklin Alves. Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

GOMES, Orlando. Direito de Família. 11. ed., revista e atualizada por Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. São Paulo: Max Limonad, 1947, t. IX.

MOURA, Mário Aguiar. Tratado prático da filiação. Efeitos do reconheci- mento. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1984, v. 3.

Salve de fato. In: ENCICLOPÉDIA Jurídica Básica. 1ª ed., Madrid: Civitas, 1995, t. II.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1991, v. 5.

SANTINI, José Raffaelli. Adoção - Guarda. Medidas socioeducativas. Dou- trina e jurisprudência - Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 14. ed., revista e atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

SILVA, José Luiz Mônaco da. A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva, 1995.

ROCHA, J. V. Castelo Branco. O pátrio poder: 2. ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1978.

WALL, J. M. Rodríguez. Poder da pátria. In: ENCICLOPÉDIA do Direito Básico. Madrid: Editora Civitas, 1995, p. III.

VIANA, Marco Aurélio S. Da guarda, da tutela e da adoção. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

Downloads

Publicado

10.11.2024

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas. (2024). Revista Do CAAP, 9(1), 321-338. https://doi.org/10.69881/cbe1r978