Algumas reflexões sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a ideia de proteção ao trabalho e ao sujeito trabalhador
DOI:
https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.52437Resumo
Pretende-se demonstrar que, a nova lei implementa mudanças, no entanto o novo nem sempre é melhor, não obstante não se possa fugir aos novos tempos, é da dinâmica da vida a impermanência. A Lei nº. 13.467/2017, a Lei da Reforma Trabalhista, surge sem um detido debate social aprofundado num contexto de grande complexidade no Brasil. Traz em seu texto uma série de dispositivos que têm como escopo a retórica da modernização das relações de trabalho. Busca-se implementar uma nova lógica que parece sob muitos aspectos menos protetiva quanto ao exercício de um labor digno.
Downloads
Referências
ÁLVARES DA SILVA, Antônio. Flexibilização das relações de trabalho. São Paulo, LTr, 2014.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ANTUNES, Ricardo; SILVA, Maria Aparecida Moraes (orgs). O avesso do trabalho. 2ª. ed. São Paulo: Editora expressão Popular, 2000.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Campinas: Cortez, 2003.
ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (orgs). Infoproletários: degradação real do Trabalho Virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão:O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. O trabalho decente como um direito humano. São Paulo: LTr. 2015.
BRASIL.; MANNRICH, Nelson (Org.). Consolidaçãodas leis do trabalho; código de processo civil; Legislação trabalhista e processual trabalhista; Legislação previdenciária; Constituição Federal. 9. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 228. (Art. 9º -Serão nulos de pleno direitoos atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação).
DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO. Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos fundamentais:dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.
DE MASI, Domenico. Alfabeto da Sociedade Desorientada: Para entender o nosso tempo. 1.ed. São Paulo: Objetiva, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução. 2ª tiragem. São Paulo: LTR, 2007.
GORZ, André. Metamorfoses do trabalho: crítica da razão econômica. 2ª edição. São Paulo: Annablume, 2007.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa.; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed. rev., ampl. e atual. pela NBR 14.724 e atual. pela ABNT 30/12/05. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HOUAISS, Antônio. Dicionário da língua portuguesa.3ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.Lei nº. 13.467 que altera a CLT, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm. Acessada em 16/08/2017.OFFE, Claus. Trabalho e sociedade: problemas estruturais e perspectivas para o futuro da “sociedade do trabalho”. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Morfologia do direito do trabalho na atualidade: um diagnóstico acerca das relações de trabalho e emprego. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Santas de.; COURA, Solange Barbosa de Castro (Orgs). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Autonomia privada coletiva. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (Org.). Curso de direito do trabalho: volume III: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
VIANA, Márcio Túlio. Direito de resistência: possibilidades de autodefesa do empregado em face do empregador. São Paulo: LTr, 1996.
VIANA, Márcio Túlio. 70 anos de CLT: uma história de trabalhadores. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2013.
VIANA, Márcio Túlio. A proteção social do trabalhador no mundo globalizado. In: VIANA, Márcio Túlio; PIMENTA, José Roberto Freire; DELGADO, Maurício Godinho (Coords). Direito do Trabalho: evolução, crise, perspectivas. São Paulo: LTr, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Daniela Rodrigues Machado Vilela
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
