v. 25 n. 1-2 (2020)

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Publicado: 06.06.2021

Expediente

Expediente e sumário
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Artigos

Corrupção, mídia e sistema penal Não há nada novo sob o Sol

Samuel Rivetti Rocha Balloute

1-24
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O cumprimento do dever de investigar no caso Guerrilha do Araguaia vs. Brasil

Júlia Melo Fonseca Ribeiro

25-45
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O acordo de não persecução penal questionamentos e reflexões preliminares

Ísis alvim machado faria

46-65
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A (in)constitucionalidade do poder de investigação de natureza criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro após a Constituição Republicana de 1988

Alexandre Ricardo Damasceno Rocha, Carlos Rodrigues Tavares

66-90
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Validade dos negócios jurídicos praticados por pessoas com deficiência mental ou intelectual tensões e permanências a partir da Lei Brasileira de Inclusão

André Maciel Silva Ferreira

91-116
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Forasteiras de dentro: A ocupação da política institucional por mulheres negras

Steffane Santos

135-151
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Algumas reflexões sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a ideia de proteção ao trabalho e ao sujeito trabalhador

Daniela Rodrigues Machado Vilela

117-134
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Traduções

Reestruturando a liberdade acadêmica discente Uma perspectiva de competência

Laura Gandra Laudares Fonseca; Bruce MacFarlane

152-172
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Da política de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu

Igor Moraes Santos

173-184
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Ensaios

Autoritarismo e democracia em psycho-pass

Caio Leonardo Figueiredo Gomes, Samuel Almeida Fernandes

185-192
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