Para um comparativismo metodologicamente adequado:
do conceito moderno de constituição ao comparativismo metodologicamente frouxo
DOI:
https://doi.org/10.69881/7tt3fw36Palavras-chave:
Análise crítico-reflexiva, Direito Constitucional comparado, Teoria da Constituição, Comparativismo Metodologicamente Frouxo, Déficit SociológicoResumo
No presente artigo, pretendemos introduzir uma análise crítico-reflexiva sobre o modo como tem-se utilizado o direito constitucional comparado no âmbito do debate teórico contemporâneo. Para tanto, reconstruímos o caminho trilhado pelo conceito de Constituição na Modernidade, visando compreender o pressuposto teórico fundamental da expansão global do fenômeno constitucionalista e, consequentemente, como este auxiliou na ascensão da abordagem comparativista na contemporaneidade. Por fim, são erguidos alguns questionamentos relacionados ao uso inadequado do Direito Constitucional comparado, além de apontamentos críticos sobre a própria categoria de “constitucionalismo metodologicamente frouxo”, utilizada por Emílio Meyer.
Downloads
Referências
BENVINDO, Juliano Zaiden et al. O estudo do direito constitucional comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 11, n. 1, e254, jan./abr. 2024.
BODIN, Jean. Os seis livros da república. Tradução: José Carlos Orsi Morel (v. 1) e José Ignacio Coelho Mendes Neto (v. 2–6). Revisão: José Ignacio Coelho Mendes Neto. São Paulo: Ícone, 2011.
CARVALHO NETTO, Menelick de. Teoria da Constituição e direito constitucional: escritos selecionados. v. 2. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da Constituição. 4. ed. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2023.
CHOUDHRY, Sujit. Migration as a new metaphor in comparative constitutional law. In: CHOUDHRY, Sujit (org.). The migration of constitutional ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. p. 1–36.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antigüedad a nuestros días. Tradução: Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2001.
GOMES, David F. L. Sobre o conceito moderno de Constituição: proposta de uma nova abordagem. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, [S. l.], v. 13, n. 1, 2018.
GOMES, David F. L. A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da Constituição no Brasil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
GOMES, David F. L. Constitucionalismo e dependência: em direção a uma teoria da Constituição como teoria da sociedade. In: CUNHA, José Ricardo (org.). Teorias críticas e crítica do direito. v. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 149–197.
GOMES, David F. L. Para uma teoria da Constituição como teoria da sociedade: estudos preparatórios. v. 1. Belo Horizonte: Conhecimento, 2022.
GOMES, David F. L. Para uma teoria da Constituição como teoria da sociedade: estudos preparatórios. v. 2. Belo Horizonte: Conhecimento, 2024a.
GOMES, David F. L. Aprendizagem–catálise–aprendizagem: delineamento de um modelo teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade. Direito Público, [S. l.], v. 21, n. 110, 2024b.
HIRSCHL, Ran. Comparative matters: the renaissance of comparative constitutional law. Oxford: Oxford University Press, 2014.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Edição bilíngue. Tradução: Ruy Ribeiro Franca. Belo Horizonte: Tessitura, 2011.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Tradução: Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ariel, 1979.
MEYER, Emílio. Direito constitucional comparado: perspectivas contemporâneas. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
POSNER, Richard. No thanks, we already have our own laws. Legal Affairs, [S. l.], 2004, p. 40–42.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Os Pensadores. v. 1. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
ROZEIRA, Gustavo Gramaxo. Direito constitucional comparado: uma abordagem metodológica. Revista de Direito da ULP, Porto, v. 1, n. 9, 2017.
SAUNDERS, Cheryl. The use and misuse of comparative constitutional law. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 13, n. 1, 2006, p. 37–76.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa: que é o Terceiro Estado? Organização de Aurélio Wander Bastos. Tradução: Norma Azeredo. Rio de Janeiro: [s.n.], 2001.
TUSHNET, Mark. The inevitable globalization of constitutional law. Virginia Journal of International Law, v. 49, 2009.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Rafael Cardoso
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
