O Amor que Resta no Direito: Experiências para Além da Modernidade Abissal
Abstract
Identificamos algumas das características problemáticas da modernidade, em especial legalismo e voluntarismo, e, partindo daí, trabalhamos a noção de amor como promotora da superação de alguns desses paradoxos. Primeiramente lançamos mão da análise do amor na teoria política medieval, usando de São Tomás de Aquino. Posteriormente, trabalhamos as propostas de união entre amor e direito, de Bankowski; e o amor como reconhecimento, de Honneth, baseando-nos nas noções de Mitologias Jurídicas, de Paolo Grossi, e Pensamento Abissal, de Boaventura de Souza Santos.
References
AQUINO, Tomás de. Suma teológica. 1273. Disponível em: http://permanencia.org.br/drupal/node/8. Acesso em: 18/05/2015.
BANDEIRA FILHO, Antônio Herculano de Souza. Do recurso de graça. Rio de Janeiro: Typographia do Imperial Instituto Artístico, 1878.
BANKOWSKI, Zenon. Vivendo plenamente a lei. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
CALDERA, Cristóbal Carmona. Derecho e violência: reescrituras em torno al pluralismo juridico. Revista de Derecho, Valdivia, v. 22, nº. 2, pp. 9-26, jun./dez. 2009.
CARONI, Pio. Lecciones de historia de la codificacion. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2013.
COSTA, Pietro. A soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias. In: COSTA, Pietro. Soberania, representação e democracia. Ensaios de história do direito. Curitiba: Juruá, 2010.
FERES, Marcos Vinícius Chein; MOREIRA, João Vítor de Freitas. Direito como identidade e as biopatentes: o caso da Phyllomedusa Sp. In: BARROS, Carla Eugênia Caldas; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; PIMENTEL, Luis Otávio (Orgs.). Propriedade Intelectual. Conpedi: João Pessoa, 2014
GARCIA-RUBIO, Alfonso. Elementos de antropologia teológica. Petrópolis: Vozes, 2007.
GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. Florianópolis: Boiteux, 2007.
______. A History of European Law. Translated by Laurence Hooper. Blackwell, 2010. GONZÁLES, Laly Catalina Peralta. Finding truth in Colombia: Epistemological tensions. Opinión Jurídica, v. 10, n° 20, pp. 147-158, jul./dez., 2011.
HESPANHA, Antônio Manuel. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. In: Paiva, Eduardo França. Brasil-Portugal: Sociedades, culturas e formas de governar no mundo português (séculos XVI-XVIII). São Paulo: Annablume, 2006.
______. O amor nos caminhos do direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno. In: ______. A política perdida: Ordem e governo antes da Modernidade. Curitiba: Juruá, 2010.
______. Da “iustitia” à disciplina: textos, poder e política penal no Antigo Regime. In: ______. Justiça e litigiosidade: História e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
______. Como os juristas viam o mundo (1550-1750): direitos, estados, pessoas, coisas, contratos, ações e crimes. Coimbra: edição do autor, 2015.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003. SCOTT, Ridley; MCDOUGALL, Charles; ZUCKER, David. The good wife. Chicago: CBS, 2009-.
SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: Da Idade Média à Idade Contemporânea. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.SILVA, Nuno Espinosa Gomes da. História do direito português: Fontes de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011. S
IMON, Thomas. Da validade “usual” para a validade formal: a mudança dos pressupostos de validade da lei até o século XIX. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá, 2008.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: Quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
SOUZA SANTOS, Boaventura de. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, nov., 2007.
SUBTIL, José Manuel Louzada Lopes. Actores, territórios e redes de poder, entre o Antigo Regime e o Liberalismo. Curitiba: Juruá, 2011.
______. O direito de polícia nas vésperas do estado liberal em Portugal. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). As formas do direito: Ordem, Razão, Decisão (Experiências jurídicas antes e depois da modernidade). Curitiba: Juruá, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
