Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito

Authors

  • Leonor Augusta Giovine Cordovil

Abstract

(ver pdf)

References

ABRÃO, Nélson. Direito bancário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

CARLOS BRANCO, Gerson Luiz. O sistema contratual do cartão de crédi- to. São Paulo: Saraiva, 1998.

CASTRO, Moema Augusta Soares de. Cartão de crédito. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

COMPARATO, Fábio Konder. RDM 15/16.

EFING, Antônio Carlos. Contratos e procedimentos bancários à luz do Có- digo de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

EIZIRIK, Nelson. Administração de cartão de crédito constitui atividade privativa de instituição financeira? RDM 88/25-33.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Código de Defesa do Consumidor. 6. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1993.

LACERDA FILHO, Fausto Pereira de. Cartões de crédito. Curitiba: Juruá, 1990.

LUZ, Aramy Dornelles. Negócios jurídicos bancários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

PENALVA SANTOS, J. A. Aspectos atuais do cartão de crédito. Revista de Direito do Consumidor n. 18, 132-140.

RAPOSO, Amável. Alguns aspectos jurídicos dos pagamentos através de cai- xas automáticas: responsabilidade civil e prova. Boletim do Ministério da Jus- tiça. Lisboa, jun.1998.

WALD, Arnoldo. O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras. RT 666/13

Published

2024-11-10

Issue

Section

Articles

How to Cite

Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito. (2024). CAAP Journal, 8(1), 195-219. https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47411