Do Laissez-Faire repressivo à democracia participativa: padrões de cidadania e paradigmas de Estado Constitucional no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.69881/8fp2tm27Abstract
(ver pdf)Downloads
References
BRANCO, Murgel Samuel. Ecossistêmica - Uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1999. 202р.
CAETANO, Marcelo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Fo- rense, 1987. v. I e II.
CALVÃO, Paulo Braga. Os direitos sociais nas Constituições brasileiras. São Paulo: LTr, 1981.
CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do
Brasil-Compilação e atualização dos textos, notas, revisão e índice. São Pau- lo: Atlas, 1987.
CARVALHO, Antônio Ivo. Conselhos de Saúde no Brasil - Participação ci- dadã e controle social. Rio de Janeiro: FASE/IBAM, 1995.
FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito - Técnica, decisão, dominação.
GOMES, Fábio Lucas. Conteúdo social nas Constituições brasileiras. 1959.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia - Entre facticidade e validade. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler-UGF. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. I e II.
La inclusión del otro - Estudios de teoría política. Barcelona: Paidós, 1999.
IPEA (Instituto de Planejamento Econômico e Social). Para a década de 90- Prioridades e perspectivas de políticas públicas. Brasília, 1990.
LAMOUNIER, Bolivar. Direito, cidadania e participação. Bolivar Lamounier,
Francisco C. Weffort, Maria Victoria Benevides, organizadores. São Paulo: T. A. Queiros, 1981.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Poder municipal - Paradigmas para o Estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
Direitos humanos na ordem jurídica interna. Belo Horizon- te: Interlivros de Minas Gerais, 1992.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução: Meton Por- to Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito da participação política: legislativa, administrativa, judicial (Fundamentos e técnicas constitucionais da democracia). Rio de Janeiro: Renovar, 1992. 221 р.
OLIVEIRA, Valdir de Castro; SAMPAIO, Luis Fernando Rolim; RIBEIRO, Maria L. de Barros; TURCI, Maria Aparecida. Os alicerces da utopia - Saú- de e cidadania no SUS de Brumadinho. Prefeitura Municipal de Brumadinho, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, 1996. 280p.
RAICHELIS, Raquel. Subsídios às Conferências de Assistência Social III-O sistema descentralizado e participativo: construindo a inclusão e universalizando os direitos. Assistência Social e esfera pública: os conselhos no exercício do controle social, Cadernos Abong, n. 21. Disponível em: www.rebidia.org.br. mar. 2001.
ROCHA, Paulo Eduardo. Subsídios às Conferências de Assistência Social III- O sistema descentralizado e participativo: construindo a inclusão e universalizando os direitos. Financiamento da Assistência Social, Cadernos Abong. n. 21. Dis- ponível em: www.rebidia.org.br. mar. 2001.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro, 1979.
SARAIVA, Paulo Lobo. Garantia constitucional dos direitos sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
TABAGIBA, L. Análise da literatura sobre experiências recentes da socie- dade civil na formulação de políticas públicas. Relatório de pesquisa. 2000
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Larrisa Guimarães Batista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
