A Patrimonialização dos direitos Obrigacionais e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

Abstract

Poucas são as discussões no ordenamento jurídico brasileiro sobre patrimônio. Ainda aqueles se preocupam com a temática, ignoram a origem e a evolução do instituto no tempo, sobretudo seu importante papel de despersonalização da relação obrigacional. O presente ensaio busca apresentar o processo de patrimonialização dos direitos obrigacionais e a consequente valorização da pessoa humana e promoção de sua dignidade, na medida em que, na execução forçada, o “ter” se sobrepôs ao “ser”.