Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo

Abstract

Mais que compreender a importância de um princípio como uma norma pertencente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, importa que haja o reconhecimento das transformações que podem se originar no campo prático, a partir do momento em que ele é devidamente aplicado. Sendo assim, o presente trabalho visa compreender o uso do princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de Processo Civil e a relevância do magistrado para que haja decisões justas e eficazes.

Palavras-chave: Cooperação. Juizados Especiais. Juízes.