A busca pela verdade nos processos trabalhistas em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.69881/rcaap.v26i1-2.46999Palavras-chave:
Processo trabalhista, Verdade, ProvaResumo
O Direito do Trabalho utiliza-se de mecanismos como o “in dubio pro operario” em situações de incerteza fática como uma de suas formas de proteger o trabalhador, em geral, vulnerável face ao empregador. Ademais, o ambiente processual trabalhista também não abre mão de buscar, primordialmente, a verdade, podendo, inclusive, dar vitória ao empregador. Entretanto, em tempos de pandemia e consequente crise, com aumento da demanda trabalhista, dentre as dificuldades que se enfrenta está a de superar os empecilhos à busca da verdade e compatibilizar a proteção do trabalhador sem abrir mão de uma decisão epistemologicamente válida, o que é condição de justiça.
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Referências
ACCATINO, Daniela. Teoría de la prueba: ¿somos todos “racionalistas” ahora? Revus, 39, pp. 85-102, 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. DOU, 9 ago. 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm.>. Acesso em: 03 abr. 2021.
BRASIL.Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. DOU, 22 mar. 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775>. Acesso em: 03 abr. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Recurso Ordinário nº 01000435420195010024. Recorrente: Fernando de Sousa Lima. Recorrido: Luciano Restaurante Ltda. Relator: Maria Aparecida Coutinho Magalhães. DJ, 30 set. 2020. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1109400718/recurso-ordinario-trabalhista-ro-1000435420195010024-rj/inteiro-teor-1109400723>. Acesso em: 25 jan. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região). Recurso Ordinário nº 10004734820205020434. Recorrente: Mestre Administração s/s ltda. Recorrido: Amanda de Sousa Guedes. Relator: Ivani Contini Bramante. 4ª Turma -Cadeira 5. DJ, 02 dez. 2020. Jusbrasil,2020. Disponível em: <https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1136160006/10004734820205020434-sp>. Acesso em: 25 jan. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região). Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG. Decisão no processo nº 0010441-65.2020.5.03.0055. Autor: Edmar Henrique do Espirito Santo. Réu: Milplan Engenharia SA. Juiz: Márcio Roberto Tostes Franco. DJ, 03 set. 2020a. Jusbrasil, 2020a. Disponível em: <https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1149773130/atsum-104416520205030055-1-vara-do-trabalho-de-conselheiro-lafaiete-trt3/inteiro-teor-1149773131>. Acesso em: 25 jan. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (12ª região). Agravo de Petição nº 00004434620195120059. Agravante: Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense Ltda. Agravado: Marcos de Freitas da Silva. Relator: Helio Henrique Garcia Romero. DJ, 09 set. 2020. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://trt-12.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/932601387/agravo-agv-4434620195120059-sc> Acesso em: 25 jan. 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (17ª região). Recurso Ordinário nº 00011583620155170012. Recorrente: Ricardo Costa Ladislau. Recorrido: Chocolates Garoto SA. Relator: Cláudio Armando Couce de Menezes. DJ, 10 abr. 2018. Jusbrasil, 2018. Disponível em <https://trt-17.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/621535630/recurso-ordinario-trabalhista-ro-11583620155170012/inteiro-teor-621535637>. Acesso em: 26 de jan. 2021.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 338. Jornada de Trabalho. Registro. Ônus da Prova [...]. DJ, 20, 22 e 25 abr. 2005. Disponível em: <https://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html#SUM-338>. Acesso em: 03 abr. 2021.
CAVALLINI, Marta. Aumento de ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 tem relação com o desemprego, dizem especialistas. G1 -O portal de notícias da Globo.São Paulo, 09 jun. 2020. Disponível em <https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/06/09/aumento-de-acoes-trabalhistas-relacionadas-a-covid-19-tem-relacao-com-o-desemprego-dizem-especialistas.ghtml>. Acesso em: 25 jun. 2020.
DELGADO, Maurício Godinho.Curso de Direito do Trabalho.18ª ed. São Paulo: LTr, 2019.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prova e Verdade no Direito.Tradução de Vitor de Paula Ramos. São Paulo: EditoraRevista dos Tribunais, 2017.
MATIDA, Janaina. A determinação dos fatos nos crimes de gênero: entre compromissos epistêmicos e o respeito à presunção de inocência. In: NICOLITT, André., AUGUSTO, Cristiane Brandão (orgs),Violência de gênero: Temas polêmicos e atuais.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019a.
MATIDA, Janaina.Standards de prova: a modéstia necessária a juízes e o abandono da prova por convicção. In:Arquivos da Resistência: ensaios e Anais do VII Seminário Nacional do IBADPP,Florianópolis:Tirant lo Blanch, 2019b.
MATIDA, Janaina;HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Ricardo (Org.). Epistemologias Críticas do Direito.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
RAMOS, Vitor de Paula. Prova Testemunhal: Do Subjetivismo ao Objetivismo. Do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
TARUFFO, Michele. La Verdad en el Proceso. Derecho & Sociedad,40, pp. 239-248, 2013.
TARUFFO, Michele.A prova.Tradução de João Gabriel Couto. 1ª Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução de Vitor de Paula Ramos. 1ª Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2016
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