Travestilidade, Prostituição e Encarceramento: Negação de Direitos e “Gestão de Ilegalismos”
Resumo
A interface dos estudos das travestilidades, prostituição, criminalidade e privação de liberdade implica reflexos e consequências que até então, pouco tem se questionado a respeito. Ainda, referida ordem analisada sob o viés das experiências da travestilidade em ambientes de privação de liberdade, apresenta aspectos e vulnerabilidades próprios, os quais ensejaram a criação de “alas” específicas direcionadas a esse público nos sistemas prisionais. Propomo-nos, analisar os entroncamentos entre gênero, travestilidade e sistemas privativos de liberdade, suscitando ao debate questões que algumas vezes são mantidas em silêncio.
Palavras-chave: Privação de liberdade. Prostituição. Prisões. Alas lgbt
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Referências
LMEIDA, Felipe de Freitas Limp; BENFICA, Jéssica Aguilar. Os discursos legitimadores da política pública de criação de alas específicas para a população carcerário LGBT. Anais do Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, v. 1, 2014.
ARRIEL, Silvânia.Isolados. Revista Viver Brasil, ano II, nº. 14.5 de jun. de 2009.
BECKER, Simone; LEMES, Hisadora Beatriz Gonçalves. Vidas vivas inviáveis. Etnografia sobre os homicídios de travestis nos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul. Revista Ártemis, Vol. XVIII no 1; jul-dez, 2014. pp. 184-198.
BENEDETTI, Marcos. A batalha e o corpo: breves reflexões sobre travestis e prostituição. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2000.
BENEDETTI, Marcos (2004). Entre a Batalha e corpo: breves reflexões sobre travestis e prostituição. Disponível em <http://www.ciudadaniasexual.org/boletin/b11/articulos.htm#2>. Acesso em 06dez. 2016.
BRANDÃO, Marcelo. Presídios estão adotando alas LGBT para reduzir casos de violência contra homossexuais. Jornal EBC, 13 de set. de 2013. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-29/presidios-estao-adotando-alas-lgbt-para-reduzir-casos-de-violencia-contra-homossexuais, acesso em 18 set. 2016.
BRASIL, Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília, 13 jul. 1984.
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO. Resolução nº 1, de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25437433_RESOLUCAO_CONJUNTA_N_1_DE_15_DE_ABRIL_DE_2014.aspx. Acesso em dez/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Subsecretaria de Direitos Humanos. Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual –CODS. Pesquisa com Travestis e Gays em situação de privação de criminalidade, privados de liberdade, no Presídio de São Joaquim de Bicas II–Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir–Nascimento da Prisão.Tradução de Raquel Ramalhete. Editora Vozes, 2014.
LIMA, Heloisa Bezerra; NASCIMENTO, Raul Vitor Rodrigues. Transgeneridade e cárcere: diálogos sobre uma criminologia transfeminista. Revista Transgressões Ciências Criminais em Debate, 2014.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 2008. CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) Profissionais do sexo. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf. Acesso em 19 set 2016.
NUH –NÚCLEO DE DIREITO HUMANOS E CIDADANIA LGBT. Projeto Trans[travestilidades e transexualidade]. Disponível em: www.projetotrans.nuhufmg.com.br. Acesso em: out/2016.
OLIVAR, José M.; SKACKAUSKAS, Andreia. Prostitutas, feministas e direitos sexuais –diálogos possíveis ou impossíveis? In AnaisIX Seminário Internacional Fazendo Gênero: diásporas, diversidades, deslocamentos.Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 32 a 26 de ago. de 2010.
PEREIRA, Jesana B.; FEIJÓ, Maurício E. V. Prostituição e preconceito: uma análise do projeto de lei Gabriela Leite e a violação da dignidade da pessoa humana. Cadernos de Graduação–Ciências humanas e sociais, Maceió, v. 2, n. 1, p. 39-57, mai. 2014.
PELUCIO, Larissa.Na noite nem todos os gatos são pardos. Cadernos Pagu. Número 25, julho-dezembro 2005. p. 217-48
PRADA, Monique. Ângela Davis fala em defesa dos movimentos de trabalhadoras sexuais. Mundo Invisível, 20 deabr. de 2014. Disponível em: http://mundoinvisivel.org/angela-davis-fala-em-defesa-dos-movimentos-de-trabalhadoras-sexuais/, acesso em 17 set. 2016
RIOS, Roger Raupp. Para um direito democrático da sexualidade.HorizontesAntropológicos.Porto Alegre ,v. 12,n. 26,p. 71-100,dez.2006.
ROSTAGNOL, Susana. Regulamentação: controle social ou dignidade do/no trabalho?.In: FÁBREGAS MARTINEZ, Ana Isabel; BENEDETTI, Marcos Renato. (Orgs.). Na batalha: sexualidade, identidade e poder no universo da prostituição. Porto Alegre, RS: Dacasa Palmaria, 2000.
TAVARES, Aline Godoi de Castro.A organização da zona: notas etnográficas sobre relações de poder na zona de prostituição Jardim Itatinga, Campinas -SP. Dissertação de mestrado. Programa de Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas, 2014.
TELLES, Vera da Silva. Nas dobras do legal e do ilegal: ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade. In Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. vol. 2, n. 5-6, jul-dez, 2010. p. 97-126.
URUGUAI. Ley de Trabajo Sexual. Diário Oficial da União, Montevideo, 09 jul. 2002.
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