Controle de Constitucionalidade, Ativismo Judicial e Ameaças à Legitimidade Democrática: uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Resumo
O presente trabalho realiza uma análise comparativa dos sistemas de controle judicial da constitucionalidade nos ordenamentos de Brasil e Portugal por meio do exame de sua legislação. Após tal análise, o artigo constrói os conceitos de ativismo judicial e judicialização da política e aponta o sistema brasileiro como aquele mais propenso à existência da perigosa prática do ativismo judicial em virtude de características singulares de seu ordenamento.
Palavras-chaves: controle de constitucionalidade; ativismo judicial; judicialização da política; direito e política.
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Referências
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Rio de Janeiro: (Syn)Thesis , v. 5, p. 23-32, 2012.
_______. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Cidade: Saraiva, 2004.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Lisboa: Almedina, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.
HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: the origns and consequences of the new constitucionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MACHADO, Joana de Souza. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: PUC, Departamento de Direito, 2008.
MARMOR, Andrei. Randomized Judicial Review. Legal Studies Research Papers Series No. 15-8, 2015.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.
MERRYMAN, John Henry. The Civil Law Tradition. The Stanford University Press, 2009.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
PORTUGAL. Constituição da República Federativa Portuguesa. Disponível em: http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.as
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. São Paulo: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 2007.
VICENTE, Dário Moura. Direito Comparado – Volume I. Coimbra: Almedina, 2014.
WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. New York: Oxford, 2004.
______. The Core of the Case Against Judicial Review. Yale Law Journal, v. 115, 2006.
______. Five to four: why do bare majorities rule on courts?. Yale Law Journal, v.123, n.6, 2014.
______. A Dignidade da Legislação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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