PERDIGÃO MALHEIRO E A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Resumo
O presente trabalho visa a elaborar uma interpretação sobre qual era, na visão de Agostinho Marques Perdigão Malheiro, o estatuto ocupado pelos escravos no ordenamento jurídico brasileiro na segunda metade do século XIX. Por meio da análise da obra A escravidão no Brasil – ensaio histórico, jurídico, social, pode-se enunciar que, para Malheiro, escravo é “pessoa” equiparada a “coisa” em razão de uma ficção legal. Os elementos constitutivos do conceito de pessoa não estão explícitos na obra. No entanto, infere-se que pessoa é tida, ao longo do ensaio, como ente dotado de personalidade. Direito Romano, Direito Natural e idéia de liberdade humana concorrem para recompor a definição de personalidade.
Palavras-chave: Agostinho Marques Perdigão Malheiro; escravidão; personalidade.
PERDIGÃO MALHEIRO AND SLAVERY IN BRAZIL
Abstract: The core scope of the present work is to elaborate an interpretation of which was, according to Agostinho Marques Perdigão Malheiro, the legal status of slaves on the nineteenth century Brazil. Through the analysis of the essay A escravidão no Brasil – ensaio histórico, jurídico, social, it is possible to conclude that Malheiro considers slaves as persons equalized to things by a legal fiction. The constitutive elements of the concept of person are not explicit on the essay. However, it is inferred that person is a being endowed of personality. Roman Law, Natural Law and the idea of human freedom help to redefine the concept of personality.
Keys-words: Agostinho Marques Perdigão Malheiro; slavery; personality.
