O regime constitucional da propriedade rural e suas controvérsias hermenêuticas
DOI:
https://doi.org/10.69881/z9q55171Resumo
(ver pdf)Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica. Tradução Zilda Huctchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6ed. Tradução Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UNB, 1995.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Hermenêutica Constitucional, direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. In: BOUCAULT, Carlos E. de Abreu; RODIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Hermenêutica Plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa, DIAS; Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
HAHN, Hans. Lógica, Matemática e Conhecimento da Natureza. Em: AYER, A. J. (Org.). Positivismo Lógico. Nova York: The Free Press, 1959.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
TEPEDINO, Gustavo. A Nova Propriedade (o seu conteúdo mínimo entre o Código Civil, a Legislação Ordinária e a Constituição). [s.n.t]. Disponível em: <http://www.cidadanet.org.br/dados/dout8.htm>. Acesso em 24 de setembro de 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Francisco Mata Machado Tavares

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.