O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural
Resumo
(ver pdf)Referências
ALMEIDA, Paulo Guilherme de. Aspectos jurídicos da reforma agrária no Brasil. São Paulo: LTr, 1997.
ALVES, Fábio. Direito agrário-Política fundiária no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
ATALIBA, Geraldo, e GIARDINO, Cleber. A hipótese de incidência tributá- ria. 2.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
ICM-diferimento. Estudos e pareceres, São Paulo, v.1, n.1, p.11-78, 1980.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Revis- ta e atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Foren- se, 1996. Direito tributário brasileiro. 10 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1981.
BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva, 1994.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional, 5. ed., 2. reimp. Coimbra:Almedina, 1992.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 1991.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988- Sistema tributário. 5. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1993.
ICM-Competência exonerativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
Os impostos sobre consumo no Mercosul. Cadernos de Direito Tribu- tário e Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 5.
Validade e extensão dos tratados internacionais em matéria tributária, perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. In: Imposto de Renda: Estudos, São Paulo. Resenha Tributária, v. 31, p. 32-62, nov. 1992.
Reforma tributária - O dedo paulista. Jornal Estado de Minas.
COSTA, Alcindes Jorge. ICM na Constituição e na lei complementar. São Paulo: Resenha Tributária, 1978.
O ICMS na Constituição. Revista de Direito Tributário, n. 46, p. 170. HARADA, Kiyoshi. Sistema tributário da Constituição de 1988- Tributação progressiva. São Paulo: Saraiva, 1991.
LUZ, Valdemar P. da. Curso de direito agrário. São Paulo: Sagra-DC Luzzato, 1995.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
PINTO, FERREIRA Curso de direito agrário. São Paulo: Saraiva, 1994.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 10. ed., São Paulo: Saraiva, 1994.
ROCHA. Olavo Acyr de Lima. A desapropriação no direito agrário. São Paulo: Atlas, 1994.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 9. ed., São Paulo: Malheiros, 1993.
SOUSA, João Bosco Medeiros. Direito agrário. São Paulo: Saraiva.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômi- co. 2. ed., Belo Horizonte: FBDE, 1992.
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