A critical diagnosis of public policies for the democratization of higher education in Brazil:
between inclusion and debt (2005-2015)
DOI:
https://doi.org/10.69881/548b3843Keywords:
Ethics, Politics, Education, Higher EducationAbstract
This research uses the theoretical and methodological references of the French philosopher Michel Foucault (1923-1984), highlighting the conception of philosophy as a diagnosis of the present in order to carry out a critical diagnosis of public policies for the democratization of access to higher education, among years from 2005 to 2015, in Brazil. In the first part of the article, we will focus on the analysis of public policies implemented by the Education Development Plan, highlighting PROUNI, REUNI and FIES. In the second section we will analyze what we call the “factory of indebted students”, from the perspectives of Maurizio Lazzarato (2017) and finally, we will point to the need to discuss the definancialization of educational policies and the urgency of designing access to higher education as a right and not as a product.
Downloads
References
BRASIL atinge recordes de 79,3% de famílias endividadas e 30% de inadimplentes. InfoMoney, 10 out. 2022. 2022b. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/brasil-atinge-recordes-de-793-de-familias-endividadas-e-30-de-inadimplentes/. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo da educação superior - 2019. Brasília: MEC/Inep, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. O que é Fies? Portal MEC. 2022a. Disponível em: https://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=fies. Acesso em: 13 nov. 2022.
PROUNI deve custar R$ 1,27 bilhão em 2016, maior valor desde sua criação. G1, 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2016/01/prouni-deve-custar-r-127-bilhao-em-2016-maior-valor-desde-sua-criacao.html. Acesso em: 13 nov. 2022.
SENADO aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies. Agência Senado, 24 maio 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/senado-aprova-mp-que-reduz-em-ate-99-dividas-do-fies. Acesso em: 11 nov. 2022.
UNIVERSIDADES por todo o país: Lula levou a educação Brasil adentro. Lula, 30 ago. 2022. Disponível em: https://lula.com.br/universidades-por-todo-o-pais-lula-levou-a-educacao-brasil-adentro/. Acesso em: 10 nov. 2022.
ANTUNES, André. Kroton Educacional: “Em termos de educação pública nunca experimentamos um inimigo com uma força social tão concentrada como esse”. Instituto Humanitas UNISINOS, 30 abr. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/578444-kroton-educacional--em-termos-de-educacao-publica-nunca-experimentamos-um-inimigo-com-uma-forca-social-tao--concentrada-como-esse. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRESSAN, Lucas. Financeirização na Educação Superior Privada Brasileira: Permanência por Endividamento, Expansão por Benefício Público. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, UNICAMP, Campinas, SP, 2018.
BRESSAN, Lucas. Financeirização na Educação Superior Privada: uma análise do fenômeno nos governos Lula e Dilma. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 56, maio/ago., 2020.
CARVALHO, Maylla Soares de; SOARES NETO, Horígenes Fontes; PINHEIRO, Lessi Inês Farias. Financeirização da educação superior no brasil: inadimplência e programas educacionais nos anos 2000. Trabalho & Educação, v. 29, n. 2, p. 105-120, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/20227. Acesso em: 17 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2020.20227
CARVALHAES, Flavio; RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil: Desigualdades de classe, gênero e raça em um contexto de expansão educacional. Tempo social, v. 31, p. 195-233, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.135035. Acesso em: 25 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.135035
CASILLI, Antonio. En attendant les robots: enquête sur le travail du clic. Paris: Seuil, 2019.
CUPELLO, Priscila Céspede. Sem salas de aulas, sem professores: a governamentalidade neoliberal e a precarização do trabalho docente no ensino superior brasileiro (2010- 2020). Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 38, p. 1–28, 2024. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/68404. Acesso em: 20 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v38a2024-68404
CUPELLO, Priscila Céspede; ANDRADE, Otávio Morato de. A governamentalidade neoliberal e a tecnoprecarização do empreendedor de si mesmo. Oikos: Família e Sociedade em Debate, 35(2). Disponível em: https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/18617. Acesso em: 20 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.18617
DAIER, Vitória Brandão. O Prouni e a Evasão de Estudantes do Ensino Superior na Atual Crise Brasileira. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e Tecnologia. 2018.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 2010.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Lisboa: Vozes, 1972.
GIUDICI, Thiago Drummond de Mendonça. Análise da desigualdade horizontal no ensino superior brasileiro. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia 2018.
HONORATO, Gabriela; ZUCCARELLI, Carolina; VIEIRA, André. Estratificação horizontal nas licenciaturas das instituições federais brasileiras. Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 29, jan./abr., 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.20500/rce.v14i29.21995. Acesso em: 20 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v14i29.21995
KRIPPNER, Greta. Capitalizing on Crisis: The Political Origins of the Rise of Finance. Cambridge: Harvard University Press, 2012. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvjk2x23
LAVINAS, Lena; GENTIL, Denise L. Brasil anos 2000: a política social sob regência da financeirização. Novos estudos CEBRAP, v. 37, n. 2, p. 191-211, 2018. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201800020004
LAVINAS, Lena. A financeirização da política social: o caso brasileiro. Politika, v. 2, p. 35-51, 2015.
LAVINAS, Lena. Trocando poréns com um petista que já me representou. Revista Rosa, n. 1, v. 3, São Paulo, 26 fev. 2021. Disponível em: https://revistarosa.com/3/trocando-porens-com-um-petista-que-ja-me-representou. Acesso em: 13 nov. 2022.
LAZZARATO, Maurizio. O governo do homem endividado. São Paulo: N-1 Edições, 2017.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs setor privado. São Paulo: Portfolio-Peguin, 2014.
PAULANI, Leda Maria. Não há saída sem a reversão da financeirização. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 29-35, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/pqydpk3mqyq3bycvntqpyvd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890004
RONCAGLIA, André; GALA, Paulo. O desenvolvimento econômico depende de maior complexidade econômica e não somente maior escolarização. In: FERNANDES, André Galhardo; LACERDA, Franklin (Org.). O salto do sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico. Akademy editora, Taubaté, 2021, p. 41-61.
SALLES, Stéfano. Dívida de estudantes inadimplentes com o Fies soma R$ 6,7 bilhões. CNN Brasil, 23 dez. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/divida-de-estudantes-inadimplentes-com-o-fies-soma-r-67-bilhoes/. Acesso em: 20 jan. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Priscila Cupello
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
