Revisão bibliográfica dos efeitos da poluição do ar sobre a saúde humana e uma breve análise crítica da atual legislação brasileira sobre os padrões de qualidade do ar (CONAMA 491/2018)

Abstract

Este artigo faz uma breve revisão histórica dos eventos de poluição atmosférica no mundo, mas em especial os mais emblemáticos ocorridos na Europa e EUA. A partir desta breve revisão histórica é possivel perceber que o problema da qualidae do ar sobre a saúde humana não é um “privilégio” do mundo atual, indicando o grau de complexidade na qual se envolve este fenômeno. Dentre este cenário a poluição do ar constitui uma crise global de saúde pública, uma vez que a exposição aos poluentes atmosféricos ameaça a saúde de um grande números de pessoas em todo o mundo. Segundo os dados da OMS cerca de  4,2 milhões de mortes prematuras atribuídas à poluição do ar no mundo e estima que a poluição do ar tenha sido responsável por cerca de 58% de mortes prematuras por doenças cerebrovasculares e doenças isquêmica do coração; 18% por doença pulmonar obstrutiva crônica e infecção respiratória aguda; e 6% por câncer de pulmão, traqueia e brônquios no ano de 2016. Por fim, o presente estudo indica que mediante o atual conhecimento científico absorvido que a atual legislação brasileira (Resolução CONAMA 491/2018), embora mencina que se orienta pelos padrões da OMS, isso não ocorre uma vez que os valores atuais ainda estão acima dos valores seguros indicados pela OMS e pelos estudos científicos analisados.