Das ruas para os currículos: precursores sociais e jurídicos das leis 10.639/03 e 11.645/08

Autores

  • Ana Paula dos Santos de Sá Departamento de Linguística Aplicada, IEL/Unicamp.

Palavras-chave:

Lei 10.639/03, Lei 11.645/08, Multiculturalismo, Políticas educacionais

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar os percursos sociais e jurídicos das leis federais brasileiras nº 10.639/03 e nº 11.645/08 – que tornaram obrigatório o ensino de conteúdos referentes à História e à Cultura afro-brasileira e indígena brasileira em toda a educação básica –, com base na premissa de que políticas dessa natureza alinham-se a um processo de descolonização do sistema educacional. Para tanto, revisamos, comparativamente, discursos e ações da militância negra e indígena no campo da educação, de modo a compreender as motivações e os eventos que antecederam a promulgação de ambas as leis. Nossas conclusões apontam que, a despeito das particularidades das demandas de cada militância – haja vista os esforços do movimento indígena para se desvencilhar da educação ofertada pelo sistema oficial de ensino, enquanto que a população negra, ao contrário, lutava para ter acesso igualitário a esse mesmo sistema –, as duas medidas resultam, em maior ou menor grau, de denúncias e de questionamentos acerca da matriz e/ou do legado colonial que marca, historicamente, os currículos e as escolas brasileiras.

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Biografia do Autor

Ana Paula dos Santos de Sá, Departamento de Linguística Aplicada, IEL/Unicamp.

Doutora em Linguística Aplicada pela UNICAMP. Pesquisadora e bolsista CAPES do Departamento de Educação (DEd) da UFSCar.

 

 

Publicado

2021-08-19

Edição

Seção

Artigos