"O SOL DA LIBERDADE"?

A INSTRUÇÃO DE ESCRAVIZADOS, LIBERTOS E INGÊNUOS (1871-1875)

Autores

Palavras-chave:

Lei do Ventre Livre., João Alfredo Corrêa de Oliveira., Escravidão, Ministério dos Negócios do Império

Resumo

Neste artigo, procuramos dar visibilidade aos discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado, acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova situação e que medidas foram tomadas para abolir o que alguns consideravam como a “mais negra escravidão: a ignorância”? Para explorar esta questão, analisamos os debates presentes na elaboração, tramitação e aprovação da Lei de 28 de setembro de 1871, a chamada “Lei do Ventre Livre”, tomando por base documentação da Câmara dos Deputados e do Senado, produzida durante a gestão de João Alfredo Corrêa de Oliveira no Ministro dos Negócios do Império (1871-1975). Com este investimento, procuramos abordar alguns aspectos relacionados ao acesso à escolarização formal ou informal, de negros, escravizados, libertos e ingênuos. Para refletir a respeito dos efeitos deste projeto, analisamos impressos que circularam à época, tais como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira e Jornal do Commercio, nos quais localizamos índices importantes a respeito dos debates e posições a respeito desta reforma no aparato legislativo e na opinião pública. Do mesmo modo, os impressos serviram como elementos importantes para compreender aspectos e desafios da escolarização de negros, escravizados e ingênuos no período focalizado.

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Biografia do Autor

José Gonçalves Gondra, UERJ

Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2000). Realizou estágio de pós-doutoramento no Departamento de História da UNICAMP e na Divisão de História da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris (2008-2009). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integrou e coordenou o Comitê Científico da ANPEd entre 2008 e 2010. Participou do comitê editorial da Revista Brasileira de História da Educação e atualmente integra os comitês das revistas Cadernos de História da Educação (Uberlândia), História da Educação (ASPHE), Acta Scientiarum (UEM), Irice (UNR-Rosario- Argentina) e Pro-posições (UNICAMP). Coordenou o GT de História da Educação da ANPEd (2002-2005). É sócio fundador da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), tendo sido eleito vice-presidente da mesma para o biênio 2010-2011 e reeleito para o biênio 2012-2013. Foi eleito presidente da SBHE para o biênio 2013-2015. É consultor ad-hoc de periódicos especializados, editoras e agências de fomento. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação brasileira, educação no império, história da infância e historiografia. É pesquisador da FAPERJ no programa Cientista do Nosso Estado, do PROCIENCIA UERJ/FAPERJ e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Atualmente exerce a coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação da UERJ. Em outubro de 2015 foi eleito Coordenador Nacional do FORPREd/ANPEd (2015-2017).

Fa´tima Aparecida Nascimento, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Integrante do Núcleo de Ensino e Pesquisa em História da Educação da UERJ. Doutoranda Proped/UERJ. Bolsista FAPERJ.

Publicado

2021-12-03

Edição

Seção

Artigos