O FINANCIAMENTO DA EJA NO FUNDEB:

A POLÍTICA QUE REITEROU A NEGAÇÃO DO DIREITO

Autores

  • Rosana Evangelista da Cruz UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ http://orcid.org/0000-0002-8341-0835
  • Luís Carlos Sales Universidade Federal do Piauí
  • Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Política Educacional, Financiamento da Educação, Fundeb, Educação de Jovens e Adultos, EJA.

Resumo

O estudo objetiva analisar o financiamento da EJA, problematizando os limites da matriz de financiamento do Fundeb. Buscou responder ao seguinte questionamento: o que justifica a existência de valores por aluno do Fundeb para a EJA menores do que o mínimo definido nacionalmente em Estado que recebe a complementação da União? A investigação foi de natureza quanti-qualitativa e de cunho documental. Teve como referências estudos sobre financiamento da educação e de políticas públicas para EJA. A pesquisa revelou que os valores de EJA, inferiores ao mínimo definido nacionalmente, ocorreu somente no estado do Piauí, devido a trava que impõe que a modalidade não pode se apropriar de mais de 15% do total do Fundo. O problema ocorreu nos últimos anos do Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que investiram, significativamente, no aumento das matrículas de EJA, desconsiderando as realidades locais e negando os princípios constitucionais que asseguram o direito humano à educação.

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Biografia do Autor

Rosana Evangelista da Cruz, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Possui graduação em Pedagogia (1996) e Serviço Social (1989) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado (2002) e doutorado (2009) em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta na Universidade Federal do Piauí, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política e Gestão da Educação e da Rede de Pesquisadores do Financiamento da Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente com o tema gestão e financiamento da educação.

Luís Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Educação, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação. 

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Universidade Federal do Piauí

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação.

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Publicado

2023-09-05

Como Citar

Cruz, R. E. da, Sales, L. C., & Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, L. . (2023). O FINANCIAMENTO DA EJA NO FUNDEB:: A POLÍTICA QUE REITEROU A NEGAÇÃO DO DIREITO. Educação Em Revista, 39(39). Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/32398

Edição

v. 39 (2023)

Seção

Artigos

Licença

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