O ACESSO DO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR: ANÁLISE DOS MICRODADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM)

Resumo

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é o principal instrumento de acesso à Educação Superior brasileira, sendo seus resultados também utilizados por políticas públicas para ofertas de vagas subsidiadas pelo Estado. Assim sendo, objetivou-se, neste estudo, analisar o acesso à Educação Superior da pessoa com deficiência visual (PcDv), investigando fatores relacionados aos rendimentos acadêmicos na avaliação em larga escala do ENEM, por meio da análise de microdados das edições de 2017 e 2018 do exame. Com base na metodologia de pesquisa exploratória, com abordagem quantitativa, este estudo investigou a participação, as características socioeconômicas e demográficas e o desempenho das PcDv no exame em comparação aos participantes sem deficiência, com a finalidade de identificar vulnerabilidades no acesso das PcDv à Educação Superior. Os resultados evidenciaram a baixa participação de PcDv no exame, além de estes possuírem menor renda familiar, idade mais avançada, menor participação do sexo feminino e menor concentração nas regiões Sul e Sudeste em relação aos participantes sem deficiência. A análise de desempenho apontou que as PcDv tiveram resultados similares às pessoas sem deficiência, desmistificando, assim, o conceito de incapacidade relacionado à pessoa com deficiência. No entanto,  os resultados variaram conforme a severidade da deficiência, sinalizando possíveis questões de acessibilidade no exame, prejudicando, desse modo, os participantes com deficiência visual mais severa. Concluiu-se que as políticas educacionais de acesso à Educação Superior, que utilizam a nota do ENEM, não se aplicam à parte dessa população, excluída dos benefícios da Educação Superior subsidiada pelo Estado.