A COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO MEC NO ÂMBITO DO PAR: SINAIS DE ARRANJOS E REGRAS DE DECISÃO PARA A GESTÃO EDUCACIONAL

Autores

  • EMMANUELLE ARNAUD ALMEIDA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
  • ANTONIO CABRAL NETO Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Palavras-chave:

Federalismo cooperativo, Relações intergovernamentais, Plano de Ações Articuladas

Resumo

O artigo busca compreender a dinâmica de compartilhamento do poder na interdependência
entre os entes federados, com foco na análise do papel do MEC enquanto coordenador da política
educacional relativa ao Plano de Ações Articuladas (PAR). A pesquisa é de natureza qualitativa, baseandose em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por meio de
categorias temáticas, com a elaboração de rede semântica. Discute-se que o MEC atua para instituir a
cultura de planejamento, prestar um atendimento unificado e induzir demandas. Em contrapartida,
releva-se a existência de fragmentação das ações e de deficiências na resposta aos Municípios. Conclui-se
que o MEC deve trabalhar para elevar o nível de conhecimento processual dos Municípios e resolver as
fragilidades de seus próprios processos gerenciais.

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Publicado

30-10-2020

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

1.
A COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO MEC NO ÂMBITO DO PAR: SINAIS DE ARRANJOS E REGRAS DE DECISÃO PARA A GESTÃO EDUCACIONAL. edur [Internet]. 30º de outubro de 2020 [citado 24º de dezembro de 2025];36(1). Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/37825