A “LEI DA MORDAÇA” NA LITERATURA CIENTÍFICA: UM ESTADO DA ARTE SOBRE O MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
Palavras-chave:
Estado da Arte, Doutrinação, Escola sem PartidoResumo
Apresentamos um recorte de pesquisa que investigou o movimento Escola sem Partido
(ESP). Também conhecido como “lei da mordaça”, o ESP surgiu em reação à suposta “doutrinação
ideológica” nas escolas e vem ganhando destaque desde 2015, com projetos de lei propostos em âmbito
municipal, estadual e federal. O objetivo deste artigo é apresentar um estado da arte com as pesquisas a
respeito do ESP no período de 2016 a 2018. Após levantamento bibliográfico, organizamos quatro
categorias que agrupam a produção científica sobre o referido movimento: currículo escolar, ideologia e
neutralidade, “ideologia de gênero” e implicações do ESP para docentes e discentes. A literatura científica
demonstra que o ESP apresenta equívocos conceituais, silencia diferentes pontos de vista e traz, em seus
pressupostos, muito da doutrinação que afirma combater.
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