A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRAS

Autores

  • Luiz Renato Martins da Rocha Universidade Federal do ABC (UFABC), Sandro André, São Paulo (SP), Brasil
  • Mara Silvia Pasian Universidade Federal do ABC (UFABC), Sandro André, São Paulo (SP), Brasil

Palavras-chave:

libras, legislação, deficiência auditiva, surdez

Resumo

A Educaçãodas pessoas surdas e com deficiência auditiva, ora foi marcada pela fase da exaltação, ora da exclusão, o que impactou, de forma negativa, no ingresso dessas pessoas aos mais diversos espaços educacionais. Diante desse cenário, legislações foram sendo criadas a fim de que o direito e a dignidade humana de todos fossem garantidos. Objetivamos assim, analisar quais mudanças, a Lei Nº 10.436 de 2002 proporcionou na educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva em 20 anos (de 2002 a 2022), com base nas sinopses dos censos educacionais. Utilizamo-nos da pesquisa descritiva, exploratória e de natureza qualitativa. A análise proporcionou vislumbrar que nesses 20 anos da Lei de Libras, assim conhecida popularmente a Lei Nº 10.436 de 2002, muitos avanços ocorreram desde o aumento no ingresso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva em comparação às matrículas na educação básica e educação superior, até a valorização da língua brasileira de sinais –Libras nos mais diversos espaços da sociedade e garantias com relação à saúde, no entanto, ainda estamos distantes de uma proporção efetiva desse público na educação brasileira, quando em comparação aos dados do censo demográfico.    

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Biografia do Autor

  • Luiz Renato Martins da Rocha, Universidade Federal do ABC (UFABC), Sandro André, São Paulo (SP), Brasil

    Professor Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Especialista em Surdez: Libras, Educação Especial Inclusiva e Docência da Educação Superior; Licenciatura Plena em Matemática, Pedagogia e acadêmico do curso de Letras-Libras bacharelado. Já ministrou diversos cursos e palestras para professores (municipais e estaduais), alunos do ensino médio, técnico e superior nas diversas áreas de formação.

  • Mara Silvia Pasian, Universidade Federal do ABC (UFABC), Sandro André, São Paulo (SP), Brasil

    Professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) do Centro de Matemática, Computação e Cognição (CMCC). Docente do programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação - PPGINV Pós-doutorado em Psicologia na Universidade de Quebec em Trois-Rivières (UQTR), Canadá. Pós-doutorado em Educação Especial pela FAPESP - UFSCar. Doutora em Psicologia pela USP. Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos. Atua em pesquisas nas áreas de: Educação Especial e Inclusão escolar, do desenvolvimento infantil e aprendizagem, comportamento e aprendizagem, maus-tratos infantis, negligência e orientação familiar. Dificuldades de aprendizagem e sucesso escolar. Docente e Tutora em cursos de Especialização EaD.

Publicado

04-12-2023

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

1.
A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRAS. edur [Internet]. 4º de dezembro de 2023 [citado 11º de novembro de 2025];39(39). Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/40565

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