Formação de sanitaristas e políticas de saúde pública em Minas Gerais

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo históico sobre os programas de formação de médicos sanitaristas desenvolvidos pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, entre 1947 e 1955. Focalizamos a criação da Escola de Saúde Pública na conjuntura 1946/47, suas relações com o governo do Estado, os cursos promovidos e o perfil dos sanitaristas formados naquele período. A partir do reconhecimento dos vínculos entre o processo de formação de sanitaristas e a formulação de políticas de saúde, realizamos uma revisão da história dessas polítias em Minas Gerais, abrangendo: as políticas higienistas do final do século passado e início deste, a saúde pública das décadas de 20 e 30 e as políticas de saúde e assistência dos anos 40 e 50. Deu-se preferência, nessa etapa da investigação, ao recurso a fontes primárias (coleção de leis e decretos estaduais, relatórios, documentos impressos, noticias de jornal, discursos e conferências). O quadro evolutivo das políticas e dos programas de saúde regional foi com- plementado com o estudo das políticas de saúde pública no Brasil, desde o inicio do século aos anos 50. Foram tomados como referência estudos e análises já desenvolvidos, nas áreas da história da saúde pública, medicina social, políticas e condições sociais no Brasil. Ao final, avaliamos o significado dos programas de formaçao técnica em saúde, na forma como se desenvolveram em Minas Gerais, ressaltando seus vínculos com a política oficiais em dois sentidos. Primeiro, como programa de formação de quadros especializados, que serviria de contraponto ao clientelismo político predominante na adminis- tração pública. Integrar-se-ia, assim, à proposta de reforma das instituições publicas voltada para a restauração democrática.

Isto significaria, em última instância, uma orientação intencionalmente desenvolvida para o fortalecimento do movimento em favor da ampliação dos direitos sociais. Em segundo lugar, avaliamos o significado político do projeto de formação de sanitaristas: ao definir competência técnico-científica como critério de autoridade, postulando a neutralidade dos novos sanitaristas em face das disputas político-partidárias, a proposta oficial implicaria a constituição de um grupamento com interesses próprios e a possiblidade de afirmar-se como força política. Integrados ao executivo estadual, os sanitaristas, como grupamento potencializado, deveriam participar da reorganização do poder político, no âmbito dos municípios e regiões do Estado. Verificou-se, no entanto, que o movimento político desencadeado pela Saúde Pública em Minas Gerais, fortalecimento à custa da intensificação dos programas de formação de quadros especializados, não superaria sua base regional. Em nível nacionbal, o movimento não chegaria a desenvolver-se como em momentos anteriores, dados os limites impostos pelo processo de redemocratização, somados à fragmentação interna da saúde da população trabalhadora da atenção às massas não reconhecidas em seus direitos de cidadania.