BUROCRACIA DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANALISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DAS ESCOLAS E PROFESSORES

Resumo

Este artigo analisa a implementação de políticas educacionais e os papéis dos profissionais da escola
considerando a teoria da burocracia de rua (LIPSKY, 1980). Este estudo parte do pressuposto de que as
reformas educacionais elegem as escolas como centros de planejamento e gestão, responsabilizando-as,
a elas e aos profissionais que nela atuam, por novas atribuições motivadas pela melhoria da autonomia,
além da descentralização administrativa e educacional. Nestes contextos, marcados pelo crescente
empoderamento das escolas, o poder discricionário dos seus profissionais (professores, diretores,
coordenadores, entre outros) é um elemento fundamental para compreender a disponibilidade e implementação dos programas e a sua capacidade de influenciar ou modificar a formulação de políticas
educacionais em nível local. Essa perspectiva enfatiza a importância de se considerar aqueles mais
próximos das ações decorrentes dessas políticas, ou seja, os atores que veem o processo de baixo para
cima por estarem na extremidade inferior. Segundo Lipsky (1980), são os chamados agentes de políticas
locais ou agentes públicos de rua. Quanto às escolas, entendemos que para fazer cumprir uma
determinada política, fatores como influência interpessoal, compromissos e negociações informais são
tão importantes quanto processos e regulamentos formais. Por fim, este estudo busca comprovar os
impactos e contornos assumidos pelas mudanças na dinâmica escolar em termos de tradução das políticas
educacionais locais.