A luta histórica dos povos indígenas do leste brasileiro

do direito à valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Brasil

Abstract

A luta dos povos indígenas é entremeada por tragédias e perseguições etnocídas e, por outro lado, por conquistas identitárias, territoriais e patrimoniais garantidas pelas Leis brasileiras. E é nessa perspectiva que este artigo objetiva realizar uma análise do processo de inclusão das comunidades indígenas no âmbito do direito constitucional, e, sobretudo, no contexto das políticas patrimoniais de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural e imaterial indígena no Brasil. Para tal desenvolveu-se um levantamento das práticas de preservação e reconhecimento do patrimônio cultural indígena do leste brasileiro. A metodologia utilizada partiu da realização de trabalhos de campo, levantamento documental, cartográfico e histórico dos processos de territorialização, construção identitária e patrimônio cultural indígenas. Ressalte-se, que muitas são as políticas que vem se constituindo, nesse contexto, desde o século passado, e é forçoso destacar a importância de muitas delas para a preservação desse patrimônio relevante para toda a nação brasileira; todavia, é a força identitária e cultural dessas coletividades na luta pela conquista desses direitos no passado, no presente e no futuro que, verdadeiramente, garante o seu reconhecimento, valorização e perpetuação para as gerações futuras.