MINAS GERAIS E OS DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DE UM PATRIMÔNIO EM CAMPO MINADO

Abstract

Não é novidade que o território de Minas Gerais é permeado por estruturas minerárias. Em comunhão com os aspectos imateriais a elas vinculados, essas estruturas compõem a paisagem cultural mineira e representam, no contexto material, a importância da atividade de mineração para o desenvolvimento econômico do estado e do país. Apesar disso, situações como os recentes desastres-crime dos rompimentos da barragem de Fundão – de propriedade da Vale Mineração S.A., Samarco Mineração S.A. e BHP Billiton, na cidade de Mariana-MG - e do Complexo de Barragens da Mina do Córrego do Feijão – de propriedade da Vale Mineração S.A., na cidade de Brumadinho-MG -, têm alertado para uma improrrogável necessidade de descolonização econômica ou, dizendo em outras palavras, da indispensabilidade da busca por alternativas econômicas menos nocivas ao ambiente, à vida e, portanto, ao patrimônio em seu sentido amplo. A partir destas considerações, este estudo pretende sublinhar os desafios envolvidos na proteção do patrimônio mineiro. Isto, em especial, diante de acontecimentos que, como os acima citados, o coloca em permanente situação de vulnerabilidade.