Mosaico de unidades de conservação

da teoria à prática. O caso do mosaico de unidades de conservação da APA Cachoeira das Andorinhas – Ouro Preto/MG

Resumo

De acordo com a Lei do SNUC, as Unidades de Conservação próximas, justapostas ou sobrepostas devem ser geridas de forma conjunta, como um mosaico. Para tanto, deve ser criado um conselho conjunto do mosaico. A presente pesquisa tem como objetivo verificar a aplicabilidade dessa premissa legal na realidade do mosaico de UCs formado pela APA Cachoeira das Andorinhas, Floresta do Uaimii, Parque Cachoeira das Andorinhas e Fazenda da Brígida. Esse trabalho teve como metodologia: pesquisa bibliográfica; pesquisa de gabinete; trabalhos de campos; análise de atas de fóruns de participação; e realização de entrevistas semi-estruturadas. Desta forma, foi possível compreender a trajetória da gestão de cada uma das UCs do mosaico, os instrumentos de gestão adotados, a importância da gestão conjunta e sua viabilidade prática. Pôde-se perceber que as UCs desse mosaico, historicamente, não têm sido geridas de forma integrada e de acordo com o que prevê a legislação. A criação e funcionamento de um conselho gestor conjunto das UCs do mosaico seria o primeiro passo nesse sentido. Porém, percebe-se, atualmente, uma mudança nesta realidade com a criação do conselho conjunto da APA e da Floresta. Este é um avanço significativo no sentido de se instituir uma gestão do mosaico que seja realmente compartilhada. É preciso, portanto, compreender que ainda há muito que avançar, enfrentando os desafios na perspectiva de construir uma gestão integrada desse mosaico.