Parques nacionais na fronteira amazônica
uma leitura da percepção local sobre a gestão dos Parques Nacionais Montanhas do Tumucumaque e Cabo Orange (AP-Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13343Palavras-chave:
Percepção local, Parques Nacionais Montanhas do Tumucumaque e Cabo Orange, Gestão, BiodiversidadeResumo
A gestão de parques na Amazônia Legal, segundo a perspectiva democrática e de participação social, representa um importante desafio com relação aos componentes assumidos pelo país no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica. Com esta inspiração, o presente trabalho objetiva interpretar a leitura das populações locais sobre os Parques Nacionais Montanhas do Tumucumaque e Cabo Orange, em fronteira direta com a Guiana Francesa e, portanto, submetidos a um cenário regional complexo em termos sociais, econômicos e geopolíticos. Para abordar o problema a metodologia parte de levantamento bibliográfico e documental e pesquisa de campo exploratória a partir de entrevistas com os moradores das localidades no interior dos parques. Os resultados reafirmam um contexto de tensões sociais resultantes do histórico de criação destas áreas protegidas e de incertezas ao longo do processo de gestão.Referências
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. Comissão Especial do Parque do Tumucumaque. Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque/Assembléia Legislativa do Amapá, Macapá, 2004. 40p.
AZEVEDO, Cristina Maria do Amaral. A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. Biota Neotropico, Campinas, v. 5, n.1, 2005. 9p.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa, Edições 70, 1977. 225p.
BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica da virada do III milênio. Garamond, Rio de Janeiro, 2006. 172p.
BONI, Valdete. e QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Revista Eletrônica de Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC. Vol.2 No 1 (3), janeiro-julho, 2005. 68- 70p.
BRASIL. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Decreto Nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Decreto/ D6040.htm. Acesso em: 01/12/2010.
________. Plano Nacional de Áreas Protegidas. Decreto 5.758 de 13 de abril de 2006, Brasília, 2006. Disponível em: www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2004 2006/2006/Decreto/D5758.htm. Acesso em: 01/12/2010.
________. Regulamentação do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003, Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/ D4887.htm. Acesso em: 01/12/2010.
________. Decreto 4.340. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/2002/D4340.htm. Acesso em: 01/12/2010.
________. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasília: MMA, 2000. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm. Acesso em: 01/12/2010.
DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. NUPAUB - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. 164p.
DOWIE, Mark. Conservation Refugees. Orion Magazine, 2005. Tradução: Diegues, A.C. Refugiados da Conservação (artigo 4). NUPAUB - Universidade de São Paulo, 2006. Disponível em: http:// nupaub.fflch.usp.br/sites/ nupaub.fflch.usp.br/files/ color/dowie.pdf. Acesso em 03/11/2011. 7p.
ESTEVES, Caio Márcio. Evolução da criação dos Parques Nacionais no Brasil. Monografia em Engenharia Ambiental. Instituto de Florestas. UFRRJ, 2006. 36p.
FIGUEIREDO, Simone. S. Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Levantamento socioeconômico. Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. 16p.
FRANÇA. Lei n° 2006- 436. Relativa aos Parques Nacionais, aos Parques Naturais Marinhos e aos Parques Naturais Regionais”, 14 de abril de 2006. Disponível em: www. legifrance.gouv.fr. Acesso em: 04/03/2010.
GIULIANI, Gian Mario. Sociologia e Ecologia: Um Diálogo Reconstruído. Dados. Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, 1998. Disponível em: www.scielo.br.http://dx.doi.org/10.1590/S0011- 52581998000100005. Acesso em 21/11/2012.
GOLDENBERG, Miriam. A arte de pesquisar: como fazer pesquisas em ciências sociais. Record. Rio de Janeiro, 1997. 107p.
IBAMA. Informações publicadas no site oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: www.ibama.gov.br. Acesso em 27/01/2007.
________. Onde a Amazônia encontra o mar. Aqui começa a preservação do Brasil. Cartilha informativa, Brasília, 2005.
ICMBIO. Informações publicadas no site oficial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: www.icmbio.gov.br. Acesso em 25/03/2011.
________. Plano de Manejo do Parque Nacional do Cabo Orange. Brasília, 2010. 175p.
FAGUNDES, Adiel da Vitória.; SILVA, Uédio Robds Leite.; CALDAS, Uaci Moraes. Levantamento Participativo de informações Socioambientais das comunidades localizadas no Entorno e no Parque Nacional do Cabo Orange para subsidiar a elaboração do Plano de Manejo. Relatório Técnico parcial. IEPA, IESA e WWF, 2007. 95p.
HORTA, Cláudia. ; IRVING, Marta de Azevedo ; MELO, Gustavo. Interpretando a gestão de UCs na Amazônia pelo olhar local: os PARNAS Montanhas de Tumucumaque e Cabo Orange como focos de análise. Revista Floresta e Ambiente, v. 14, 2008. 1-13p.
IRVING, Marta de Azevedo; COZZOLINO, Felipe.; FRAGELI, Cláudia; SANCHO, Altair. Construção de governança democrática: interpretando a gestão de Parques Nacionais no Brasil. In Áreas Protegidas e Inclusão Social: construindo novos significados. Fundação Bio-Rio: Núcleo de Produção Editorial Aquários, Rio de Janeiro, 2006. 225 p.
IRVING, Marta de Azevedo. Áreas Protegidas de Fronteira e turismo sustentável na Amazônia: Entre o surrealismo e a invenção. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. VIII, 2006(a). 35-49p.
________. Marta de Azevedo . Le Parc National Montanhas de Tumucumaque (Brésil) : un laboratoire pour la gestion de la biodiversité dans le cadre d´une coopération régionale en Amazonie. Cahiers du Brésil Contemporain, v. 63, 2006(b). 233-256p.
IRVING, Marta de Azevedo; MELO, Gustavo; HORTA, Cláudia.; ALEGRIA, Maria Fernanda.; BUSTAMANTE, Andréia & RENTE, Andréia. e Outros. As unidades de conservação da região Norte: um estudo sobre governança como base para políticas públicas em Parques Nacionais. Seminário Áreas Protegidas e Inclusão Social, Rio de Janeiro. Idioma: Português. Caderno Virtual de Turismo, 2005 ISSN1677-6976. 30-31p.
IRVING, Marta de Azevedo. Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque: “ultraperiferia” ou “laboratório” para a cooperação em gestão da biodiversidade nos espaços amazônicos de fronteira?. Revista de Desenvolvimento Econômico, Ano VI, N10, julho, Salvador, 2004. 26-37p.
MEDEIROS, Rodrigo; IRVING, Marta de Azevedo e GARAY, Irene. A Proteção da Natureza no Brasil: evolução e conflitos de um modelo em construção. Revista de Desenvolvimento Econômico, ano VI, No 9, Salvador, 2004. 83-93p.
MELO, Gustavo. A leitura de gestão dos parques nacionais sob a ótica das populações locais: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Cabo Orange. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Programa de Pós Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social – EICOS, Rio de Janeiro, 2007. 115p.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. 80p.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Gestão Participativa do SNUC. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Diretoria do Programa Nacional Áreas Protegidas. Brasília, 2004. 205p.
DE OLIVEIRA, Ana Liliam; OLIVEIRA, Cassandra Pereira; e RUSSO, Paulo Roberto. Gestão participativa em unidades de conservação: a experiência do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Anais do IV Simpósio de Áreas Protegidas, Canela, RS, CD-ROM, 2008.
OLIVEIRA, Larissa e IRVING, Marta de Azevedo. Parques nacionais de fronteira na região amazônica: desafios para a gestão institucional da biodiversidade brasileira. Anais do II Seminários de Áreas Protegidas e Inclusão Social. Rio de Janeiro, CDROM, 2006.
SILVA, Marcelo Kunrath. Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional. Sociologias. Porto Alegre, n. 16, 2006. 212-241p.
THEODORO, Suzi; SAYAGO, Doris; ASSUNÇÃO, Francisca Neta & WEHRMANN, Magda. Mediação de conflitos socioambientais: um novo campo de atuação técnico-científica. Goiânia, 54ªSBPC. CDROM, 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2012 Gustavo Mendes de Melo, Marta de Azevedo Irving
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0
