Mosaicos de unidades de conservação

desafios para a gestão integrada e participativa para a conservação da natureza

Resumo

Este artigo tem como objetivo contextualizar e discutir alguns dos principais desafios para a implementação dos mosaicos de unidades de conservação no âmbito das políticas públicas de proteção da natureza, no caso brasileiro. A noção de mosaicos tem como diretriz central a perspectiva da gestão das áreas protegidas e o planejamento territorial integrado e participativo para a conservação da natureza em uma escala regional. Por serem recentes em políticas públicas, e estarem associados a objetivos complexos, a sua implementação representa ainda um desafio nas políticas de conservação da natureza. O presente artigo contextualiza a estratégia de mosaicos no Brasil, tendo como base metodológica pesquisas bibliográficas e documentais sobre o tema. A análise considera que os mosaicos representam instrumentos de gestão territorial de difícil internalização entre os interlocutores da gestão das unidades de conservação, sendo esta perspectiva interpretada de forma limitada frente às oportunidades do processo de gestão integrada da biodiversidade. Além disso, o trabalho aponta a complexidade em relação ao comprometimento dos órgãos ambientais quanto à implementação dos mosaicos como alternativa para a conservação da natureza em escala regional. Neste sentido, aponta-se para a importância do desenvolvimento de instrumentos normativos com este objetivo, no âmbito dos órgãos ambientais envolvidos, para que sejam estabelecidos diretrizes e procedimentos claros a serem adotados por parte destas instâncias para a implementação efetiva dos mosaicos no país.