Inconsistencies in the processes of water supply protection in the Belo Horizonte Metropolitan Region
the challenges of land and water use compatibility in the Taboões Special Protection Area (SPA)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19736Keywords:
Special protection areas, Water public supply, Water resources managementAbstract
This paper investigates the problems surrounding the protection of water supply in the metropolitan region of Belo Horizonte, the Minas Gerais state capital, under the typology of Special Protection Areas (SPAs). The SPAs have a legal and operational complexity concerning their management apparatus, which leaves it in a kind of limbo front of the conservation units present in the National Conservation Units System (2000) and in the new Forest Code (2012). This means that SPAs are often unable to be effective as areas for the protection of water supply. This is noticeable in the different forms of land use and occupation in the Taboões SPA and surroundings areas, including urban, agricultural and mining uses. These different classes may conflict with the goal of the protection of water supply, endangering the security of the quantitative and qualitative water aspects that are intended for the public supply.
References
ARSAE - Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. Fiscalização do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município de Sarzedo. Relatório de Fiscalização, [S.l.: s.n.], 2013. 28 p.
ARSAE - Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. Serviços de abastecimento de água da sede do município de Ibirité. Relatório de Fiscalização nº gfo-51/2016, [S.l.: s.n.], 2016. 32 p.
BRASIL. Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 01 abr. 2019.
EUCLYDES, A. C. P. O que há de especial na proteção dos mananciais? Um estudo sobre as Áreas de Proteção Especial – APEs – do Eixo Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Geografias, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 29-43, 2011.
EUCLYDES, A. C. P. Proteção da Natureza e Produção da Natureza: Política, ideologias e diversidade na criação de unidades de conservação na periferia sul da metrópole belo-horizontina. 2012. 222 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2012.
FIGUEIREDO, V. L. S. Situação ambiental dos mananciais de abastecimento doméstico da RMBH localizados na porção oeste da APA-SUL (Quadrilátero Ferrífero - MG). 2004. 147 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2004.
FREITAS, R. O. M. Análise do abastecimento hídrico de Belo Horizonte e Região Metropolitana: uma abordagem por meio de dinâmica de sistemas. 2017. 93 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão de Processos e Sistemas) - Instituto de Educação Tecnológica (IETEC), Belo Horizonte. 2017.
INMET - Instituto Nacional de Meteorologia. Gráficos Climatológicos (1931-1960 e 1961-1990). Disponível em: < http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/graficosClimaticos>. Acesso em: 03 mar. 2018.
LAMOUNIER, W. L.; SALGADO, A. A. R.; CARVALHO, V. L. M.; MARENT, B. R. As Correlações entre Geologia e Distribuição da Cobertura Vegetal e Uso do Solo na Serra do Gandarela, Quadrilátero Ferrífero-MG. In: II Encontro Latino-Americano de Geomorfologia e VII Simpósio Nacional de Geomorfologia, 2008, Belo Horizonte. Anais do VII SINAGEO. Belo Horizonte: [s. n.], 2008. Não paginado.
MAGALHÃES Jr, A. P. A Nova Cultura de Gestão da Água no Século XXI – Lições da Experiência Espanhola. São Paulo: Ed. Blucher, 2017. 345 p.
MAGALHÃES JÚNIOR, A. P.; COTA, G. E. M.; LEMOS, R. S. Contradições e desafios para a proteção de mananciais hídricos em Minas Gerais – os casos das Áreas de Proteção Especial de Vargem das Flores e Serra Azul – Região Metropolitana de Belo Horizonte. Caminhos de Geografia, v. 17, n. 60, p. 89-104, 2016.
MATOS, A. C. S.; LEMOS, R. S.; SILVA, T. F. G.; ELEUTÉRIO, J. C.; NASCIMENTO, N. O. Evolução do uso e ocupação do solo em mananciais de abastecimento metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. In: XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - SBRH, 2017, Florianópolis - SC. Anais do XXII SBRH. Florianópolis: [s. n.], 2017. p. 1-8.
MEDINA, A. I.; DANTAS, M. E.; SAADI, A. Projeto APA Sul RMBH: geomorfologia, mapa geomorfológico, escala 1:50.000 em 3 partes. Belo Horizonte: SEMAD/CPRM, 2005.
MINAS GERAIS. Decreto nº 22.109, de 14 de junho de 1982. Define como de interesse especial, para proteção de mananciais, terrenos situados no Município de Ibirité. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/G0D00020_0.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2019.
MINAS GERAIS. Lei Estadual n° 20.922, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Disponível em: < http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=30375>. Acesso em: 20 ago. 2018.
NETO, J. O. A.; COTA, G. E. M.; MENDES, L. A.; MAGALHÃES JÚNIOR, A. P. M.; FELIPPE, M. F. Considerações sobre o ano hidrológico 2013-2014 e os seus reflexos nos caudais fluviais da bacia do rio Doce. Geografias, v. 1, n. Especial - Vale do Rio Doce: formação geo-histórica e questões atuais, p. 26-45, 2016.
OLIVEIRA, C. Obra para captação de água no rio Paraopeba é paralisada por decisão judicial. Hoje em Dia, 2019. Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/obra-para-capta%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%A1gua-no-rio-paraopeba-%C3%A9-paralisada-por-decis%C3%A3o-judicial-1.757337.
OLIVEIRA, G.; MARCATO, F. S.; SCAZUFCA, P.; PIRES, R. C. Perdas de água 2018 (SNIS 2016): desafios para disponibilidade hídrica e avanço da eficiência do saneamento básico. São Paulo: [s.n.], 2018, paginação irregular. Disponível em <http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/perdas-2018/estudo-completo.pdf>. Acesso em: 03 de jun. de 2019.
PBH - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte 2016/2019. Volume I/II, [S.l.: s.n.], 2016. 203 p. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/obras-e-infraestrutura/
/documentos/volumei_final_pms2016_2019_agosto.pdf. Acesso em: 31 out. 2019.
PEIXOTO, A. C. Diversidade na adversidade: gestão de unidade de conservação em área urbana - o Parque Estadual da Serra do Rola Moça (MG). 2004. 158 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2004.
PIMENTEL, T. V. C. P. (Org). Pampulha Múltipla: uma região da cidade na leitura do Museu Histórico Abílio Barreto. Belo Horizonte: Museu Abílio Barreto, 2007. Não paginado.
PORFÍRIO, T. H. C. Uso do solo e pressão antrópica no Parque Estadual Serra do Rola Moça, Belo Horizonte, MG. 2006. 90 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2006.
TUCCI, C. E. M. Gestão integrada das águas urbanas. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 5, n. 2. p. 71–81, 2008.
TUCCI, C. E. M. Princípios de hidrologia ambiental. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 5-27, 2002.
Downloads
Published
Versions
- 2022-04-15 (2)
- 2020-03-18 (1)
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista Geografias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0
