A proteção de mananciais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

os desafios de compatibilização entre usos da terra e da água na Área de Proteção Especial (APE) Taboões

Autores

  • Felipe Gabriel Silva Alves Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Catharina de Oliveira Maia Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Gabriel Lucas Vieira Lazaro Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Guilherme Eduardo Macedo Cota Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Antônio Pereira Magalhães Júnior Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG https://orcid.org/0000-0002-5327-3729

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19736

Palavras-chave:

Áreas de Proteção Especial, Manancial de Abastecimento Público, Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O presente trabalho investiga os desafios da proteção de mananciais na Região Metropolitana de Belo Horizonte sob a tipologia das Áreas de Proteção Especial (APEs). As APEs apresentam uma complexidade legal e operacional acerca de seu aparato gestor, que as deixam em um limbo frente às unidades de conservação contempladas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de 2000, e no Novo Código Florestal de 2012. Isso faz com que as APEs não consigam se efetivar adequadamente enquanto áreas destinadas para a proteção de mananciais. Isso é perceptível nas diferentes formas de uso e ocupação da terra na área de influência da APE Taboões, envolvendo usos urbanos, agropecuários e minerários. Estas categorias podem ser conflitantes com os objetivos de proteção de mananciais, colocando em risco a quantidade e qualidade das águas destinadas ao abastecimento público.

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Publicado

2020-03-18 — Atualizado em 2022-04-15

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Como Citar

Alves, F. G. S., Catharina de Oliveira Maia, Lazaro, G. L. V. ., Cota, G. E. M. ., & Magalhães Júnior , A. P. (2022). A proteção de mananciais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG): os desafios de compatibilização entre usos da terra e da água na Área de Proteção Especial (APE) Taboões. Revista Geografias, 15(1), 8–25. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19736 (Original work published 18º de março de 2020)

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