Situação do trabalho análogo à escravidão

análise estatística espacial quanto à vulnerabilidade socioeconômica e à presença de territórios quilombolas em Minas Gerais (2003-2013)

Autores

  • Bernardo Freitas Fantato Gonçalves Bacharel em Ciências Socioambientais - UFMG
  • Diego Rodrigues Macedo Departamento de Geografia - UFMG https://orcid.org/0000-0002-1178-4969

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19737

Palavras-chave:

Trabalho forçado, Populações tradicionais, Estatística espacial, Índice de Moran

Resumo

Este estudo relacionou os municípios mineiros com os registros de moradores resgatados em situação análoga à escravidão entre 2003 a 2013, através da taxa de trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão por município (TRCE) e da presença de trabalhadores resgatados no município (PTRE), com a presença de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CQRs) inseridos nos municípios de Minas Gerais. A hipótese de trabalho é que os municípios de Minas Gerais que apresentam as piores condições socioeconômicas e possuem comunidades quilombolas apresentarão maiores taxas de resgatados que os demais facilitando o aliciamento destes trabalhadores. A abordagem consistiu em classificar os municípios em: (1) possui ou não CQRs; (2) com PTRM e sem resgatados; e (3) municípios que formam agrupamento espacial da TRCE e os demais no estado. Os resultados mostraram que os municípios que exibem os piores indicadores socioeconômicos possuem as maiores taxas de trabalhadores resgatados, formando um claro agrupamento espacial de municípios com altas taxas de resgatados no Triangulo, Norte, Noroeste e Vale do Mucuri. Como os municípios que possuem CQRs também possuem alta vulnerabilidade aferidos pelos indicadores socioeconômicos, não é possível afirmar se a presença de CQRs é determinante na presença de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Estes resultados são importantes para direcionar os esforços do poder público no combate ao aliciamento de trabalhadores que potencialmente poderão ser em pregados em condição análoga à escravidão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANSELIN, L. Local indicators of spatial association—LISA. Geographical analysis v.27 n.2 p93-115, 1995.

BRASIL, Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. In: Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 1940.

BRASIL. Decreto No 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. In: Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2019.

BRETON, B. Vidas roubadas: a escravidão moderna na Amazônia brasileira. Comissão Pastoral da Terra. São Paulo. Edições Loyola, 2002.

BUSSAB, W. O, MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.

COSTA, P. T. M. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. OIT. Brasília, 2010.

CRISTO, K. K, V. Trabalho escravo rural contemporâneo. Espírito Santo, 2008.

FITZ, P. R. Geoprocessamento sem complicação. Oficina de Textos, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Agrícola Municipal. Rio de Janeiro, 2019.

OLIVEIRA, K. F.; JANNUZZI, P.M. Motivos para migração no Brasil e retorno ao Nordeste: padrões etários, por sexo e origem/destino. São Paulo em Perspectiva, v.19, n.4, p134-143, 2005.

LOPES, F. W. A.; MAGALHÃES JR; A.P. Influência das condições naturais de pH sobre o Índice de Qualidade das Águas (IQA) na bacia do Ribeirão de Carrancas. Revista Geografias, v.6, n.2, p134-147, 2010.

MARTINS, J. S. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. In: Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo. FFLCH/USP, 1997.

MEDEIROS, M. Medidas de desigualdade e pobreza. Brasília; Editora UNB, 2012.

MTB. Ministério do Trabalho. Portaria No 1129, de 13 de outubro de 2017. Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016. In: Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

OIT. Organização Internacional do trabalho. As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: a erradicação do trabalho análogo ao de escravo. Brasília. OIT, 2010.

OIT. Organização Internacional do trabalho. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasília. OIT, 2011.

PHILLIPS, N.; SAKAMOTO, L. Global Production Networks, Chronic Poverty and ‘Slave Labour’ in Brazil. Studies in Comparative International Development, v.47, p287–315, 2012.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano. Brasília, 2013.

SAKAMOTO, L. Trabalho escravo no Brasil do século XXI. OIT. Brasília, 2006.

TOBLER, W.R. Cellular Geography. In: GALE, S.; OLSSON, G. Philosophy in Geography. Dordrecht: D. Reidel Publishing Company, 1979.

XAVIER, Glauber Lopes. Violência e escravidão contemporânea nos canaviais goianos. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro. v. 7, n. 1, p. 67-105, 2013.

Downloads

Publicado

2020-03-18 — Atualizado em 2022-04-15

Versões

Como Citar

Gonçalves, B. F. F. ., & Macedo, D. R. (2022). Situação do trabalho análogo à escravidão : análise estatística espacial quanto à vulnerabilidade socioeconômica e à presença de territórios quilombolas em Minas Gerais (2003-2013). Revista Geografias, 15(1), 111–126. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19737 (Original work published 18º de março de 2020)

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)