História e memória da profissão de psicólogo no Brasil
Legislações e contexto sócio-histórico (1940-1950)
DOI:
https://doi.org/10.35699/1676-1669.2022.35360Palavras-chave:
História da Psicologia, profissões , leisResumo
A formação do psicólogo, sua profissionalização e regulamentação da Psicologia são temáticas recorrentes de pesquisas e discussões, no Brasil. Nessa direção, objetivamos identificar e caracterizar condições do campo científico-profissional da Psicologia que estiveram envolvidas no processo da regulamentação da profissão entre as décadas de 1940 e 1950. Metodologicamente, esta é uma pesquisa na interlocução entre História Social da Psicologia e a História do Tempo Presente. As fontes primárias foram prioritariamente aqueles presentes no Dossiê Legislativo vinculado à proposição da Lei nº 4.119/62. Os resultados indicam a existência de condições típicas das comunidades científico-profissionais (e.g., sociedades, revistas, exercício profissional, etc.) antes da referida regulamentação. Tais condições respondiam ao projeto de “modernização” nacional a partir de aplicações e da formação de “especialistas” em Psicologia. Assim, o que nos parece é que, para que profissão e a formação fossem legisladas, parte das condições necessárias para sua existência já estavam presentes no país.
Referências
Fontes
Cabral, A. C. M. (1953). Problemas da formação de psicólogos. Boletim de Psicologia, 5-6(18-20), 64-68.
Decreto-Lei nº 4.048 (1942, 22 de janeiro). Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4048.htm.
Decreto-Lei nº 4.073 (1942, 30 de janeiro). Lei Orgânica do Ensino Industrial. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-norma-pe.htm.
Decreto-Lei nº 4.244 (1942, 09 de abril). Lei Orgânica do Ensino Secundário. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html.
Decreto-Lei nº 5.452 (1943, 1º de maio). Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência de República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Decreto-Lei nº 8.529 (1946, 02 de janeiro). Lei Orgânica do Ensino Primário. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-norma-pe.html.
Decreto-Lei nº 8.530 (1946, 02 de janeiro). Lei Orgânica do Ensino Normal. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8530.htm.
Decreto-Lei nº 8.621 (1946, 10 de janeiro). Dispõe sobre a criação do Serviço de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8621.htm.
Decreto-Lei nº 8.622 (1946, 10 de janeiro). Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del8622.htm.
Decreto-Lei nº 9.613 (1946, 20 de agosto). Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del9613.htm.
Decreto Federal nº 21.173 (1932, 19 de março). Converte o atual Laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas, no Engenho de Dentro, em Instituto de Psicologia. Brasília, DF: Câmara de Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21173-19-marco-1932-515745-publicacaooriginal-1-pe.html.
Dossiê do Projeto de Lei n° 3.825 (1958, 18 de abril). Transformado na Lei Ordinária nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1210775&filename=Dossie+-PL+3825/1958.
Freitas, E. (1973). Origens e organização do ISOP. Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada, 25(1), 7-16. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abpa/article/view/16942/15756.
Instituto Superior de Estudos e Pesquisas Psicossociais (1990). Sumário das atividades de 1989. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 42(2), 141-172. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abp/article/view/21757/20510.
Instituto de Seleção e Orientação Profissional (1954). O problema da regulamentação da profissão de psicologista e da formação regular de profissionais nesse gênero. Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, 6, 45-50.
Klineberg, O. (1956). The role of the Psychologist in international affairs. Journal of Social Issues, 12, 3-18. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.1111/j.1540-4560.1956.tb02181.x
Lei nº 4.119 (1962, 27 de agosto). Dispõe sobre os cursos de formação em psicología e regulamenta a profissão de psicólogo. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://transparencia.cfp.org.br/crp01/legislacao/lei-411962-regulamenta-a-profissao-de-psicologo/.
Lopes, L. S. (1949). Apresentação. Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, 1(1), 5-6. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abpt/article/view/12766/11647.
Lourenço Filho, M. B. (1971). A Psicologia no Brasil nos últimos 25 anos. Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada, 23(3), 143-151. Recuperado de em 21 de março, 2022, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abpa/article/download/16751/15557.
Parecer nº 412 (1957, 20 de setembro). Da Comissão de Ensino Superior da Câmara dos Deputados. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.abepsi.org.br/formacao/linha-do-tempo-da-psicologia/.
Projeto de Lei nº 3.825 (1958). Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicologista. Transformado na Lei Ordinária nº 4.119, de 1962. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado de https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/216279.
Schneider, E. (1949). Proposta Curricular. Em A. C. M. Cabral, Problemas da formação do psicólogo. Boletim de Psicologia, 5/6 (18/20), 64-68. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://abepsi.org.br/wp-content/uploads/2011/07/1949-propostacurriculardeeliezerschneider.pdf.
Seminério, F. P. (1973). O ISOP aos 25 anos. Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada, 25(1), 109-123. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abpa/article/view/16946/15760.
Referências
Abade, F. L. (2005). Orientação Profissional no Brasil: uma revisão histórica da produção científica. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 6(1), 15-24. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-33902005000100003.
Angelini, A. (2011a). Da Psicologia da USP à criação do Instituto de Psicologia da USP. Em E. Otta, P. S. Oliveira, P. S. & C. R. B. B. Mannini (Orgs.), 40 Anos do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (pp. 25-39). São Paulo: EDUSP.
Angelini, A. (2011b). Associação de Psicologia de São Paulo (ASPSP) – 2004. Em A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil (pp. 57-59). Rio de Janeiro: Imago.
Antunes, M. A. M. (2002). Psicologia e Educação em periódicos brasileiros anteriores a 1962. Psicologia Escolar e Educacional, 6(2), 193-200. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.1590/S1413-85572002000200012.
Antunes, M. A. M. (2004). A Psicologia no Brasil no século XX: desenvolvimento científico e profissional. Em M. Massimi & M. C. Guedes (Orgs.), História da Psicologia no Brasil: novos estudos (pp. 109-152). São Paulo: EDUC; Cortez Editora.
Ardila, R. (2020). The roots of Applied Psychology in today’s world. Em H. Carpintero, R. Ardila & A. M. Jacó-Vilela (Orgs.), International Association of Applied Psychology: a centennial history, 1920-2020. Hoboken: John Wiley & Sons.
Baptista, M. T. D. S. (2009). Ideias divulgadas em São Paulo durante o processo histórico da regulamentação da profissão de psicólogo. Temas em Psicologia, 17(1), 119-134. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2009000100011.
Baptista, M. T. D. S. (2010). A regulamentação da profissão Psicologia: documentos que explicitam o processo histórico. Psicologia: ciência e profissão, 30(esp.), 170-191. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.doi.org/10.1590/S1414-98932010000500008.
Bernardes, J. S. (2004). O debate atual sobre a formação em Psicologia no Brasil: permanências, rupturas e cooptações nas políticas educacionais. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.
Bittar, M. & Bittar, M. (2012). História da educação no Brasil: A escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum Education, 34(2), 157-168. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.doi.org/0.4025/actascieduc.v34i2.1749.
Bock, A. M. B. & Silva, M. V. O. (2011). Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia (CFP/CRP) – 1973. Em A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil (pp. 130-132). Rio de Janeiro: Imago.
Bourdieu, P. (2004). Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: UNESP.
Buchanan, R. D. (2003). Legislative warriors: American psychiatrists, psychologists, and competing claims over Psychotherapy in the 1950s. Journal of the History of the Behavioral Sciences, 39, 225-249. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.1002/jhbs.10113.
Castro, A. C. & Ghiringhello, L. (2011). Associação Brasileira de Psicologia (ABP) – 1978-1994-1998. Em A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil (pp. 41-43). Rio de Janeiro: Imago.
Castro, A. C. & Alcântara, E. S. (2011). Associação Brasileira de Psicologia Aplicada (ABRAPA) – 1993. Em A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil (pp. 45-47). Rio de Janeiro: Imago.
Collares-da-Rocha, J. C. C. & Lima, R. S. (2019). Formação e regulamentação em Psicologia nos Arquivos Brasileiros de Psicotécnica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(3), 12-22. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://dx.doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i3p.12-22.
Costa, J. P., Costa, A. L. F., Lima, F. C., Seixas, P. S., Pessanha, V. C. & Yamamoto, O. H. (2012). A produção científica sobre a formação do psicólogo no Brasil. Psicologia em Pesquisa, 6(2), 130-138. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.doi.org/10.5327/Z1982-12472012000200006.
Cury, B. & Ferreira Neto, J. (2015). Do currículo mínimo às diretrizes curriculares: os estágios na formação do psicólogo. Psicologia em Revista, 20(3). Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.doi.org/10.5752/P.1678-9523.2014V20N3P494.
Fausto, B. (2015). História do Brasil (14. ed.). São Paulo: Universidade de São Paulo.
Ferreira, M. M. (2000). História do tempo presente: Desafios. Cultura Vozes, 94(3), 111-124. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/themes/Mirage2/pages/pdfjs/web/viewer.html?file=https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6842/517.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Ferreira Neto, J. (2004). A formação do psicólogo: clínica, social e mercado. São Paulo: Escuta.
Ferreira Neto, J. L. (2010). Uma genealogia da formação do psicólogo brasileiro. Memorandum: Memória e História em Psicologia, 18, 130-142. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6645.
Gomes, K. L. & Miranda, R. L. (2021). Uma história da psicologia aplicada ao trabalho: os Arquivos Brasileiros de Psicotécnica. Memorandum: Memória e História em Psicologia, 38. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.35699/1676-1669.2021.26399.
Klappenbach, H. (2000). El título profesional de psicologo en Argentina: Antecedentes historicos y situación actual. Revista Latinoamericana de Psicología, 32(3), 419-446. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://www.redalyc.org/pdf/805/80532301.pdf.
Le Goff, J. (1997). Antigo/Moderno. Em Enciclopedia Einaudi, v. 1 (pp. 370-391). Rio de Janeiro: Imprensa Oficial; Casa da Moeda. (Texto original publicado em 1984).
Lei nº 12.842 (2013, 10 de julho). Dispõe sobre o exercício da Medicina. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm.
Lemos, L. S. (2008). A identidade do licenciado em Psicologia: uma análise das regulamentações brasileiras entre 1962 e 2008. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG. Recuperado de https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/IOMS-7LRGMN/1/1000000701.pdf
Miranda, R. L., Torres, J. A., Alves, R. G. & Cirino, S. D. (2020, 28 fevereiro). Indigenization of behavior analysis in Brazil. Oxford Research Encyclopedia of Psychology. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://oxfordre.com/psychology/view/10.1093/acrefore/9780190236557.001.0001/acrefore-9780190236557-e-688.
Miranda, R. L., Cara, B. S., Torres, J. A. & Alves, R. G. (2021). Psicologia aplicada e modernização urbana no Brasil (1930-1970). Em A. M. Jacó-Vilela, F. Degani-Carneiro & M. A. G. N. T. Vasconcellos (Orgs.), Clio-Psyché: história da psicologia e suas críticas (pp. 287-306). Curitiba: CRV.
Motta, J. M. C. (2004). Fragmentos da história e da memória da Psicologia no mundo do trabalho no Brasil: relações entre a industrialização e a psicologia. Tese de Doutorado, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.
Pereira, F. M. & Pereira Neto, A. (2003). O psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização. Psicologia em Estudo, 8(2), 19-27. Recuperado em 21 de março, 2022, de http://www.doi.org/10.1590/S1413-73722003000200003.
Portugal, F. T., Facchinetti, C. & Castro, A. C. (2018). História Social da Psicologia. Rio de Janeiro: Nau.
Ramozzi-Chiarottino, Z. (2001). Annita Castilho Cabral. Rio de Janeiro: Imago; Conselho Federal de Psicologia.
Rudá, C., Coutinho, D. & Almeida Filho, N. (2015). Formação em psicologia no Brasil: o período do currículo mínimo (1962-2004). Memorandum: Memória e História em Psicologia, 29, 59-85. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6471.
Sá, C. P. (2013). A Psicologia Social da memória: uma sistematização teórico-conceitual. Em C. P. Sá, P. R. M. Meandro & L. A. M. Naiff (Orgs.), Psicologia Social e o estudo da memória social (pp.13-25). Curitiba: Appris.
Schwarcz, L. M. & Starling, H. M. (2015). Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras.
Seidl-de-Moura, M. L. (2011). Instituto Superior de Estudos e Pesquisas em Psicologia da Fundação Getúlio Vargas (ISOP/FGV) – 1970-1990. Em A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil (pp. 350-351). Rio de Janeiro: Imago.
Souza, F. M. S., Andrade-Filho, J. A. L. & Miranda, R. L. (2021). Caracterizando publicações científicas, em Psicologia: um estudo histórico no periódico Ciência e Cultura (1949-1969). Estudos e Pesquisas em Psicologia, 21(1), 357-378. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.12957/epp.2021.59391.
Turci, D. A., Cirino, S. D. & Lourenço, E. (2020). A licenciatura em Psicologia na década de 1960: um estudo do caso do curso da UFMG. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 20(3), 976-992. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.12957/epp.2020.54360.
Turci, D. A., Lourenço, E. & Cirino, S. D. (2020). A licenciatura em Psicologia no Brasil: a institucionalização na regulamentação da formação. Memorandum: Memória e História em Psicologia, 37, 1-28. Recuperado em 21 de março, 2022, de https://doi.org/10.35699/1676-1669.2020.15822.
Yamamoto, O. H. & Costa, A. L. F. (Orgs.) (2010). Escritos sobre a profissão de psicólogo no Brasil. Natal: EdUFRN.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Memorandum: Memória e História em Psicologia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na revista eletrônica Memorandum: Memória e História em Psicologia são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Comons - Atribuição 4.0 Internacional. 