Primórdios da assistência em saúde mental no Brasil (1841-1930)

Autores

  • Guilherme Bertassoni da Silva Universidade Federal do Paraná
  • Adriano Furtado Holanda Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

legislação, saúde mental, psiquiatria, alienismo

Resumo

O artigo que segue apresenta a relação entre a loucura e a sociedade no Brasil ainda colônia, seguido da análise das mudanças ocorridas neste campo com a chegada da família real, período imperial e a recém proclamada república. Destas mudanças, vê-se no ato da maioridade de Pedro II a primeira legislação que relaciona saúde mental e tratamento, necessariamente hospitalar. Estudamos aqui as legislações de caráter nacional e as alterações na formatação da assistência em saúde mental decorrentes das mesmas no período compreendido entre os anos de 1841 e 1930, com paralelo ao estudo e evolução do alienismo e da psiquiatria nascente como disciplina médica, bem como campo de conhecimento crescente.

Biografia do Autor

  • Guilherme Bertassoni da Silva, Universidade Federal do Paraná
    psicólogo e mestre em psicologia pela Universidade Federal do Paraná. Exerce funções de perito criminal na Polícia Científica do Paraná e é atualmente Conselheiro Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia (8ª Região).
  • Adriano Furtado Holanda, Universidade Federal do Paraná
    psicólogo, doutor em psicologia e Professor Adjunto do Departamento de Psicologia e do Programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal do Paraná.

Referências

Amarante, P. (1994). Asilos, alienados e alienistas. Em P. Amarante (Org.). Psiquiatria social e reforma psiquiátrica (pp. 73-84). Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Amarante, P. (1995). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Antunes, M. A. M. (2007). A Psicologia no Brasil. Leitura Histórica sobre sua Constituição. São Paulo: Unimarco/Educ.

Arruda, E. (1985). Resumo Histórico da Psiquiatria Brasileira. Rio de Janeiro: JC/UFRJ.

Caponi, S. (2012). Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Carvalho, A. M. T. & Amarante P. (2000). Forças, diferença e loucura: pensando para além do princípio da clínica. Em P. Amarante (Org.). Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade (pp.41-52). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Castel, R. (1978). A Ordem Psiquiátrica: a Idade de Ouro do Alienismo (M. T. C. Albuquerque). Rio de Janeiro: Graal. (Original publicado em 1977).

Decreto n. 82. (1841, 18 de julho).Fundando um Hospital destinado privativamente para tratamento de Alienados, com a denominação de Hospicio de Pedro Segundo. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=67840&norma=83790

Decreto n. 508. (1890, 21 de junho). Approva o regulamento para a Assistencia Medico-Legal de Alienados. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75211&norma=101996

Decreto n. 1559. (1893, de 7 de outubro). Reorganiza o serviço da Assistencia Medico-legal de Alienados. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Decreto n.2467. (1897,19 de fevereiro). Dá novo regulamento para a Assistencia Medico-legal a Alienados. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=58614&norma=74468

Decreto n.3244. (1899, 29 de março). Reorganiza a Assistência a Alienados. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Decreto n. 1132. (1903, 22 de dezembro). Reorganiza a Assistência a Alienados. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Decreto n. 8834. (1911, 11 de julho). Reorganiza a Assistência a Alienados. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Decreto n. 5148. (1927, de 10 de janeiro). Reorganiza a Assistência a Psicopatas no Distrito Federal. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Decreto n. 17805. (1927, 23 de maio). Aprova o regulamento para a execução dos serviços da Assistência a Psicopatas no Distrito Federal. Brasília: Senado Federal. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Oda, A. M. G. R & Dalgalarrondo, P. (2000). Juliano Moreira: um psiquiatra negro frente ao racismo científico. Revista Brasileira de Psiquiatria, 22(4), 179-179. Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462000000400007

Oda, A. M. G. R & Dalgalarrondo, P. (2005). História das primeiras instituições para alienados no Brasil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 12(3), 983-1010.

Oliveira, W. F. (2012). A compreensão do fenômeno psíquico na modernidade ocidental e a prática da saúde mental e higiênica no Brasil. Caderno Brasileiro de Saúde Mental, 4(8), 160-165.

Picininni, W. J. (2008). História da Psiquiatria: Gustavo Kohler Riedel. Psychiatry on line Brasil, 13(2). Recuperado em 29 de março, 2014, de http://www.polbr.med.br/ano08/wal0208.php

Pinel, P., Haslam, J. Reil, J. C. & Esquirol, J. (2012). El nacimiento de la psiquiatría (A. Peiró, A. Giaccone & N. V. Cosentino, Trad.s). Buenos Aires: Polemos. (Original publicado em 1809).

Ramminger, T. (2006) Trabalhadores de saúde mental: reforma psiquiátrica, saúde do trabalhador e modos de subjetivação nos serviços de saúde mental. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC.

Sidrim, M. I. C. (2010). As representações sociais da reabilitação psicossocial: um estudo sobre os CAPS. Curitiba: Juruá.

Yasui, S. (2010). Rupturas e Encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

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Publicado

2014-10-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Primórdios da assistência em saúde mental no Brasil (1841-1930). (2014). Memorandum: Memória E História Em Psicologia, 27, 127-142. https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6512