From "Roda dos Expostos" to Foster Care Services
A Brief History of Childhood Protection Policies in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.35699/1676-1669.2024.41104Keywords:
child protection, foster care, social assistanceAbstract
The present article shows a review – in a descriptive and narrative research – of the history of childhood protection policies in Brazil, which is relevant to an understanding of the Foster Care Services as they are configured after the enactment of the Statute of the Child and Adolescent. Since the Middle Ages there has been a concern with abandoned children, with the Rodas dos Expostos (which lasted until the 1950s in Brazil) and later institutions such as FUNABEM and FEBEMS. Only in 1950, with the social insertion of the international rights of the child, proclaimed by the UN, followed by the commitment to human and social development signed through the Federal Constitution in 1988, with the promulgation of the ECA in 1990 and of the Organic Law of Social Assistance in 1993, the State assumes the responsibility for the assistance to children and adolescents and these inaugurate their position as subjects of rights, being assured a specific assistance policy for this public.
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