A licenciatura em Psicologia no Brasil

a institucionalização na regulamentação da formação

Autores/as

  • Deolinda Armani Turci Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Érika Lourenço Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-2681-3021
  • Sérgio Dias Cirino Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/1676-1669.2020.15822

Palabras clave:

licenciatura em Psicologia, formação em Psicologia, história da Psicologia

Resumen

Este estudo objetivou analisar a institucionalização da modalidade licenciatura na legislação que regulamentou a formação e a profissão de psicólogo no Brasil em 1962. O trabalho, de cunho historiográfico, teve como procedimento metodológico a análise documental de fontes primárias localizadas no site da Câmara Federal dos Deputados, a saber, o dossiê do PL 3825/58. Outras fontes utilizadas foram as revistas Boletim de Psicologia, Arquivos Brasileiros de Psicotécnica e Revista Psicologia Normal e Patológica. A partir da análise dos dados, identificamos que nos primeiros anteprojetos que tratavam da formação e regulamentação da profissão em 1953 não havia a proposta da licenciatura para a formação de professores de psicologia para atuação no ensino secundário. A licenciatura como modalidade de formação para os psicólogos, com uma proposta curricular coerente com a legislação então vigente para a formação de professores, apareceu apenas em 1961, e foi mantida na lei 4119, aprovada em 1962.

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Biografía del autor/a

Deolinda Armani Turci, Universidade do Estado de Minas Gerais

Deolinda Armani Turci é psicóloga. Docente da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: deoarmani@gmail.com.

Érika Lourenço, Universidade Federal de Minas Gerais

Érika Lourenço é psicóloga. Docente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: erikalourenco.mail@gmail.com.

Sérgio Dias Cirino, Universidade Federal de Minas Gerais

Sérgio Dias Cirino é psicólogo. Docente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo. E-mail: sergiocirino99@yahoo.com.br.

Citas

Associação Brasileira de Psicólogos & Sociedade de Psicologia de São Paulo. (1958). Substitutivo apresentado pela A. B. P. e pela SPSP de São Paulo ao Anteprojeto de Lei nº 3825A, do Ministério de Educação e Cultura. Revista de Psicologia Normal e Patológica 2(1-2), 394-401.

Baptista, M. T. D. S. (2010). A regulamentação da profissão psicologia: documentos que explicitam o processo histórico. Psicologia: Ciência e Profissão, 30(esp.), 170-191.

Benkö, A. (1955). Primeiro Seminário Latino-americano de Psicotécnica. Revista de Psicologia Normal e Patológica, 5(3-4), 427-432.

Bernardes, J. S. (2004). O debate atual sobre a formação em psicologia no Brasil: permanências, rupturas e cooptações nas políticas educacionais. Tese de Doutorado, Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.

Cabral, A. C. M. (1953). Problemas da formação do psicólogo. Boletim de Psicologia, 5/6(18/20), 64-68.

Candau, V. M. F. (Coord.). (1987). Novos rumos da licenciatura. Brasília: INEP/PUC-RJ.

Cardoso, A. (1959). Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura ao Projeto nº 3825, de 1958. Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, 11(3-4), 108-112.

Centofanti, R. (1982). Radecki e a Psicologia no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 3(1), 2-50. Brasília. Recuperado em 05 de dezembro, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931982000100001

Congresso Nacional. (1962). Diário do Congresso Nacional. Departamento de Imprensa Nacional. Coleção dos Anais da Câmara dos Deputados de 14 de novembro. Recuperado em 03 de maio, 2017, de http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD14NOV1962.pdf#page

Cruz, L. (1961). Câmara dos Deputados. Relatório da Comissão de Educação e Cultura. (p. 59). Dossiê digitalizado recuperado em 03 de maio, 2017, de http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=94B3D3F48B86A123B2A60C266D345826.proposicoesWebExterno2?codteor=1210775&filename=Dossie+-PL+3825/1958

Decreto-Lei n°1190. (1939, 4 de abril). Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação. Recuperado em 10 de abril, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241-publicacaooriginal-1-pe.html

Decreto-Lei n°4073. (1942, 30 de janeiro). Lei Orgânica do Ensino Industrial. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação. Recuperado em 12 de agosto, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4073.html

Decreto-Lei n°6141. (1943, 28 de dezembro). Lei Orgânica do Ensino Comercial. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação. Recuperado em 12 de agosto, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6141-28-dezembro-1943-416183-publicacaooriginal-1-pe.html

Decreto-Lei n° 9613. (1946, 20 de agosto). Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação. Recuperado em 12 de agosto, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9613-20-agosto-1946-453681-publicacaooriginal-1-pe.html

Esch, C. F. & Jacó-Vilela, A. M. (2012). A regulamentação da profissão de psicólogo e os currículos de formação psi. Em Jacó-Vilela, A. M., Cerezzo, A. C. & Rodrigues, H. de B. C. (Orgs). Clio-Psyché hoje: fazeres e dizeres psi na história do Brasil (pp.3-12). Edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Izidoro, I. R., Jorcuvich, D. I. & Costa, J. B. de O. (2015). O retrato da licenciatura em Psicologia no Brasil. Em XII Congresso Nacional de Educação. PUCPR, Curitiba. Recuperado de http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/20784_9291.pdf

Lei nº 4.024. (1961, 20 de dezembro). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Ministério da Educação. Recuperado em 14 de agosto, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4024.html

Lei n° 4.119. (1962, 27 de agosto). Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 12 de janeiro, 2016, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4119-27-agosto-1962-353841-normaatualizada-pl.html

Lei n° 9.394. (1996, 20 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 21 de setembro, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-normaatualizada-pl.html

Parecer n° 403. (1962, 19 de dezembro). Parecer do Conselho Federal de Educação sobre currículo mínimo dos cursos de Psicologia. Brasília, DF: Ministério da Educação e Cultura. Recuperado em 12 de janeiro, 2017, de http://abepsi.org.br/wp-content/uploads/2011/07/1962-parecern403de19621.pdf

Projeto de Lei nº 3825. (1958, 11 de abril). Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicologista. Brasília, DF: Câmara Federal dos Deputados. Recuperado em 12 de janeiro, 2017, de http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=216279

Resolução CNE/CP nº 5. (2011, 15 de março). Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Brasília, DF: Ministério da Educação. Recuperado em 21 de setembro, 2018, de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf

Resolução CNE/CP nº 2. (2015, 01 de julho). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: Ministério da Educação. Recuperado em 21 de setembro, 2018, de http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file

Romanelli, O. de O. (2006). História da Educação no Brasil. 30ª ed. Petrópolis: Vozes.

Sá, M. A. (2012). A participação dos psicólogos de São Paulo na regulamentação da profissão. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(esp.), 86-103.

Schneider, E. (1950). Orientação, seleção e formação profissional no Brasil. Associação Brasileira de Psicotécnica, 2(4), 95-96. Recuperado em 12 de agosto, 2018, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abpt/article/view/12863/11745

Sociedade de Psicologia de São Paulo. (1959). Noticiário: análise do projeto de lei e elaboração do substitutivo. Boletim de Psicologia, 11(37), 67-73.

Sociedade de Psicologia de São Paulo. (1962). Noticiário: regulamentadas a formação e a profissão de psicólogo no Brasil. Boletim de Psicologia, 14(44), 69-77.

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Publicado

2020-05-24

Cómo citar

Turci, D. A., Lourenço, Érika, & Cirino, S. D. (2020). A licenciatura em Psicologia no Brasil: a institucionalização na regulamentação da formação. Memorandum: Memória E História Em Psicologia, 37. https://doi.org/10.35699/1676-1669.2020.15822

Número

Vol. 37 (2020)

Sección

Artigos

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