Document management and processing of processes in public administration, using the electronic information system

a case study at the Federal University of Viçosa

Authors

  • Leandro Gonçalves Silva Universidade Federal de Viçosa
  • Rosália Beber de Souza Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-6658.2020.25838

Keywords:

Electronic Information System, Document management, Electronic process

Abstract

The Electronic Information System is currently the main tool that the public administration uses to manage documents and process cases. The system was developed by the Federal Regional Court of the fourth region and is the main product of the National Electronic Process project, which enables an electronic process infrastructure and promotes the modernization of public management. Through SEI it is possible to create, sign, process and manage the entire documentary mass remotely, generating efficiency and promoting the publicity of procedural acts. In this context, the present study had as main objective to analyze the main contributions, risks and limitations of the use of the CES in the management of documents and processing of processes in the Federal University of Viçosa - UFV. To this end, a case study was carried out with the CES Management and Monitoring Committee at the institution, through interviews and documentary surveys, obtaining a satisfactory analysis of the intended objective. From this, it is concluded that the system contributes significantly to the economy of resources and the efficiency of public service in the institution. In relation to risks and limitations, they are located around document management. Because it is not considered a Computerized Archival Document Management System, the system puts at risk the information produced in it, requiring that effective updating measures be implemented to remedy the inconsistencies found

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMARAL, V., & UCHÔA, C. (2014). Processo eletrônico nacional: sua construção colaborativa e suas perspectivas. p. 21. Disponível em: http://livrozilla.com/doc/1339782/processo-eletr%C3%B4nico-nacional--sua-constru%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 10 set. 2019.
BELLOTO, Heloísa L. Da administração à história: ciclo vital dos documentos. In___.Arquivos Permanentes: Tratamento documental.4 ed.Rio de Janeiro: FGV, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/ind.asp. Acesso em: 10 jan. 2020.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011. 1157 p.
__________. CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/e-arq.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.
__________. Considerações do Arquivo Nacional, órgão central do sistema de gestão de documentos de arquivo – siga, da administração pública federal acerca do sistema eletrônico de informações – SEI. Arquivo Nacional, 2015. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/analise_sei.pdf. Acessado em: 05 jun. 2020.
________. Decreto 8.539, de 08 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8539.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
GERHARDT, Tatiana Engel; SOUZA, Aline Corrêa de (Org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Ufrgs, 2009. 120 p. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf>. Acesso em: 17 set. 2019.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas S.a, 2010. 175 p.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./ dez. 2007. Disponível em: http://docplayer.com.br/8239637-Gestao-dedocumentos-uma-renovacao-epistemologica-no-universo-da-arquivologia.htm . Acesso em: 10 dez. 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas,amostragem e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas S.a, 2011. 277 p.
MPDG. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portal do Software Público Brasileiro. 2015. Disponível em: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/manuais/manual-do-usuario/visao-geral/. Acesso em: 18 nov. 2019.
NASCIMENTO, Paulo Roberto da Silva. Impactos da Implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI): Estudo de caso da Universidade de Brasília. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/25314/1/2017_PauloRobertodaSilvaNascimento.pdf>. Acesso em: 16 out. 2019.
PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
PRADE, Aline Márcia. A Importância da Gestão Documental no contexto do acesso aos documentos e difusão dos arquivos. Ágora, Florianópolis, v. 27, n. 54, p.226-253, jan./jun., 2017. Semestral. Disponível em: <http://oaji.net/articles/2017/2526-1499777940.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2019.
RODRIGUES, A. C. Gestão de documentos: uma abordagem conceitual. [S.l.: s.n.], 2007.
ROUSSEAU, J. Y.; COUTURE, C. Fundamentos da disciplina arquivística. Tradução de Magda Bigotte de Figueiredo. Portugal, Lisboa: Dom Quixote, 1998.
SANCHEZ, Oscar Adolfo. O Poder Burocrático e o Controle da Informação. 2003. Lua Nova N° 58. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/ln/n58/a06n58.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2019.
SANTOS, Riane de Oliveira Torres et al. A implantação do sistema eletrônico de informações na administração pública do distrito federal: gestão estratégica inovadora de governo digital e atuação colaborativa. In: Congresso Consad de Gestão Pública, 2017, Brasília. Artigo. Brasília: Crtvs, 2017. p. 1 - 23. Disponível em: <http://consad.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Painel-31_03.pdf>. Acesso em: 20 maio 2019.
SOUSA, R. T. B. de. A classificação como função matricial do que fazer arquivístico. In: SANTOS, Vanderlei Batista dos. Arquivística: temas contemporâneos, classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 2007 SENAC, p. 79-163.
SILVA, N. C. D. O. Gestão eletrônica de documentos: Estado da arte em arquivologia.. Orientador: Dr. Roberto Lopes dos Santos Júnior. 2017. 46 p. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Arquivologia) - Faculdade de Arquivologia,Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/bitstream/prefix/622/1/TCC_GestaoEletronicaDocumentos.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
SOUSA, A. P. M. t al. Princípios da descrição arquivística: do suporte convencional ao eletrônico. Arquivística.net (www.arquivistica.net), Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p 38-51, ago./dez. 2006.
STRAUSS, Anselm; CORBIN, Juliet. Pesquisa Qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. 2. ed. Porto Alegre: Artmed e Bookman, 2008. 288 p. Tradução de: Luciane de Oliveira da Rocha.
UCHOA, Carlos Eduardo; AMARAL, Vinícius Leopoldino. Processo eletrônico nacional: uma solução universal de processo eletrônico. In: VI CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 16 a 18 de abril de 2013. Brasília. Disponível em: http://consadnacional.org.br/vi-congresso-consadtrabalhos-apresentados/. Acesso em: 10 nov. 2019.
Universidade Federal de Viçosa. UFV assina acordo com Ministério do Planejamento para uso de sistema eletrônico de informações. 2016. Disponível em: https://www2.dti.ufv.br/noticias/scripts/exibeNoticiaMulti.php?codNot=25002. Acesso em: 07 mar. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS. Resolução nº 06, de 01 de junho de 2017. Aprova a regulamentação da tramitação dos processos acadêmicos da Graduação utilizando o Sistema Eletrônico de Informações – SEI na UFV, que passa a fazer parte integrante desta Resolução. Resolução 06/2017. Viçosa, MG, Disponível em: http://www.soc.ufv.br/wp-content/uploads/06-2017-SEI.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS. Resolução nº 16, de 11 de dezembro de 2019. Aprovar o Regimento Interno da Política de Segurança da Informação da Universidade Federal de Viçosa (POSIC). Resolução 16/2019. Viçosa, MG, Disponível em: http://www.soc.ufv.br/wp-content/uploads/16-2019CONSU-Regimento-Interno-da-Pol%C3%ADtica-de-Seguran%C3%A7a-da-Informa%C3%A7%C3%A3o-da-UFV-PROSIC.pdf. Acesso em: 17 fev. 2020.
Universidade Federal de Viçosa. Ministério da Educação. UFV implementa Sistema Eletrônico de Informações. 2019. Disponível em: https://www2.dti.ufv.br/noticias/scripts/exibeNoticiaMulti.php?codNot=30691. Acesso em: 18 jan. 2020.
YIN, Robert K.. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. 248 p. Tradução de: Ana Thorell.

Published

2020-12-08

How to Cite

SILVA, L. G. .; SOUZA, R. B. de . Document management and processing of processes in public administration, using the electronic information system: a case study at the Federal University of Viçosa. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação , Belo Horizonte, v. 10, 2020. DOI: 10.35699/2237-6658.2020.25838. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/25838. Acesso em: 16 jul. 2024.