Transparência pública
ampliação dos conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-6658.2024.51441Palavras-chave:
Canal Fala Br, Dados Governamentais Abertos, Lei de Acesso à Informação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRNResumo
Os cidadãos estão cada vez mais engajados na gestão pública, impulsionados pela abertura dos dados governamentais, o que fortalece sua participação e permite uma avaliação mais detalhada das ações administrativas. Neste artigo, buscamos analisar as demandas de informação recebidas pelo Canal Fala.BR entre os anos de 2019 e 2021, com o intuito de sugerir a inclusão de novos conjuntos de dados no Portal de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A pesquisa é embasada em aspectos teóricos, conceituais e em abordagens críticas relacionadas à Revolução das Tecnologias Digitais e aos Dados Abertos. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo de caso, exploratório-descritivo, utilizando como técnica de coleta de dados principalmente pesquisa documental, além de pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo. Foram identificados os temas mais requisitados pelos cidadãos, passíveis de serem disponibilizados pela Universidade analisada na modalidade de Dados Abertos. Verificou-se uma oportunidade significativa de expansão dos dados no Portal de Dados Abertos da Universidade, incluindo a criação de novos grupos e conjuntos, bem como o aprimoramento dos conjuntos de dados já existentes. A proposta apresentada de ampliação de dados abertos proporciona um incremento de uma base referencial que pode subsidiar a elaboração do próximo Plano de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como conclusão tem-se que enriquecer o Portal de Dados Abertos transcende uma simples ação de transparência, configurando-se como um passo significativo para uma governança participativa e eficaz, onde os dados públicos são recursos essenciais para o fortalecimento democrático.
Downloads
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BLANK, Hermann-Josef; PERLINGEIRO, Ricardo (Ed.). The Right of Acess to Public Information: International Comparative Legal Survey. Berlim: Springer, 2018. ISBN:978-3-662-55552-1. DOI: 10.1007/978-3-662-55554-5 (EBOOK).
BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Manual do Fala.BR. Módulo Acesso à Informação. Guia para SICs. Brasília: CGU, 2020b. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/46648/1/Manual_FalaBr_SIC_versao2.pdf. Acesso em: 1 fev. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União, 12 maio 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.
CAROSSI, Daniel Fernando. DADOS ABERTOS: Categorias e temas prioritários a serem disponibilizados pelas instituições federais de ensino superior (IFES) aos cidadãos. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Sistemas de Informação) - Centro de Informática, Universidade Federal de Pernambuco, Recife- PE, 2016.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 9. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008. 698 p.
GOMES, L. I. E. Transformação digital e inteligência artificial nos serviços de informação: inovação e perspectivas para a ciência da informação no mundo pós- pandemia. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 15, p. 148-166, 2022. DOI: 10.26512/rici.v15.n1.2022.41490.
LOJKINE, Jean. A revolução informacional. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Cortez, 1995.
OLIVEIRA, Alanna Siqueira Simonetti De. TRANSPARÊNCIA PÚLICA: Ampliação dos conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2023. Trabalho de Conclusão Final (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2023.
OLIVEIRA, C. A gestão arquivística de documentos como apoio à publicação de dados governamentais abertos. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 29, n. 2, p. 168-178, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/45232. Acesso em: 9 nov. 2022.
OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION – OKF. Open data handbook – What is open data? Disponível em: http://opendatahandbook.org/guide/en/what-is-open-data/. Acesso em: 09 nov. 2022.
PAES DE PAULA, Ana Paula. Administração pública brasileira: entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 36-45, jan./mar. 2005.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PALETTA, F. C.; PELISSARO, B. Informação, ciência e tecnologia na sociedade da informação no contexto da web 3.0: uma análise a partir de três questões. Revista Conhecimento em Ação, v. 1, n. 1, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/71112. Acesso em: 22 maio 2023.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 4. ed. rev., atual. e. ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
PINHO, José Antônio Gomes. Reforma do Aparelho do Estado: Limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo. O&S, v. 5, n. 12, 1998.
PINTO, Marcus. Dados Abertos e Transparência Governamental: Perspectivas, cenários e planejamento: 1 Independently Published, 2020. 128p. Ebook.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani César de. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
ROZA, R. H. Revolução informacional e os avanços tecnológicos da informática e das telecomunicações. Ciência da Informação em Revista, v. 4, n. 3, p. 3-11, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/36021. Acesso em: 27 jan. 2023.
TIGRE, P. B.; NORONHA, V. B.. Do mainframe à nuvem: inovações, estrutura industrial e modelos de negócios nas tecnologias da informação e da comunicação. Revista de Administração (São Paulo), v. 48, jan. 2013.
VAZ, J. C.; RIBEIRO, M. M.; MATHEUS, R. Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil. Cadernos PPG-AU/UFBA, v. 9, n. 1, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/ppgau/article/view/5111. Acesso em: 10 nov. 2022.
W3C. Manual dos dados abertos: governo. Traduzido e adaptado de Open Data Manual. São Paulo: CGI. BR, 2011. Disponível em: http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Alanna Siqueira Simonetti Oliveira, Pedro Alves Barbosa Neto
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Múltiplos Olhares em Ciência da Informação mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Contratos adicionais poderão ser assumidos, separadamente, pelos autores, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.