Literatura e Retórica na Institutio oratoria de Quintiliano e no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apontar semelhanças entre alguns recursos argumentativos dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os preceitos de Quintiliano no sexto livro da Institutio oratoria quanto à manipulação das emoções do auditório e ao emprego de excertos literários em discursos forenses. Para tanto, compara-se seis citações diretas da Eneida de Virgílio, usadas pelo antigo rétor para ilustrar algumas estratégias de persuasão bem sucedidas, aos votos de cinco juízes em três hard cases recentes que atraíram muita atenção midiática: a ADI 3510 (lei de biossegurança sobre pesquisa com células- tronco), a ADI 4277 (reconhecimento da união homoafetiva) e a ADPF 54 (descriminalização do aborto em casos de nascituros diagnosticados com anencefalia). A comparação parece oportuna para demonstrar a atualidade e a circulação de um modus operandi retórico já discutido e aceito pelos antigos, mas que, modernamente, engendra certa ameaça ao mito do Direito imparcial e objetivo.