O acesso à informação e o parlamento brasileiro: estudo sobre a produção legislativa no período da ditadura militar(1964-1985)

Autores

  • Terezinha Elisabeth da Silva Câmara dos Deputados/CEFOR
  • Thiago Gomes Eirão Câmara dos Deputados/CEFOR. Universidade de Brasília
  • Ernani Rufino dos Santos Júnior Câmara dos Deputados/CEFOR
  • Raphael da Silva Cavalcante Câmara dos Deputados/CEFOR
  • Laís Lorena Barbosa Garcia Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Acesso à informação. Ditadura militar. Produção legislativa.

Resumo

Trata de estudo sobre as iniciativas do parlamento brasileiro em relação ao acesso à informação no período da ditadura militar (1964-1985). As proposições e normas jurídicas concernentes à temática foram coletadas no Portal da Câmara dos Deputados. Para a busca nos limites da temática, foram utilizados os termos e expressões: “informação”, “segurança nacional”, “liberdade de manifestação” e “liberdade de imprensa”. Os resultados indicam que houve uma baixa participação do Poder Legislativo nas discussões sobre o tema e que coube ao Poder Executivo legislar com fins de restringir o acesso à informação.

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Biografia do Autor

Terezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados/CEFOR

Pós-doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Multimeios. Mestre em Ciência da Informação. Graduada em Biblioteconomia. Atualmente é Analista Legislativo da Câmara dos Deputados e docente do Curso de Mestrado Profissional em Gestão da Informação

Thiago Gomes Eirão, Câmara dos Deputados/CEFOR. Universidade de Brasília

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Graduado em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília. Atualmente é Analista Legislativo da Câmara dos Deputados

Ernani Rufino dos Santos Júnior, Câmara dos Deputados/CEFOR

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Graduado em Biblioteconomia. Atualmente é Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

Raphael da Silva Cavalcante, Câmara dos Deputados/CEFOR

mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Graduado em Biblioteconomia. Atualmente é Analista Legislativo da Câmara dos Deputados (raphael.cavalcante@camara.leg.br).

Laís Lorena Barbosa Garcia, Universidade de Brasília

Graduada em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília.

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Publicado

2017-12-22

Edição

Seção

Artigos