Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e sua contribuição para a transparência: uma experiência gerencial em uma universidade federal

Autores

  • Raoni Gonçalves Maciel Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Platini Gomes Fonseca Universidade Federal da Bahia
  • Francisco Ricardo Duarte Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Ernani Marques dos Santos Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Transparência pública. e-SIC. LAI. Universidade

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar como o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) contribui com a transparência em uma universidade federal, atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para isso, pesquisou-se, de forma exploratória, através de documentos e entrevista semiestruturada com gestores de nível estratégico da instituição. O modelo de análise foi construído a partir da LAI e é composto por 3 (três) dimensões (Responsabilidades; Conteúdo e divulgação; Meios e mecanismos) com 19 componentes. Os principais resultados indicam que as dimensões de Responsabilidade e de Conteúdo e divulgação foram as que receberam mais contribuição do e-SIC para a ampliação da transparência pública. Os gestores compreenderam a relevância do e-SIC para a construção da transparência, contribuindo para a acessibilização das informações e prazos de retorno às manifestações registradas no sistema, colocando a referida universidade como instituição que se encontra em processo de consolidação das práticas de acesso à informação. Entretanto, apesar dos avanços implementados, ainda é possível vislumbrar gargalos que impedem a plena definição da transparência.

Biografia do Autor

  • Raoni Gonçalves Maciel, Universidade Federal do Vale do São Francisco
    Mestre em Administração pela Univasf (2108), possui pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2012). Atualmente é assistente em administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia sob nº 38.496/BA desde abril de 2013.
  • Platini Gomes Fonseca, Universidade Federal da Bahia
    Doutorando em Administração, na área de Tecnologia, Inovação e Competitividade, pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2007); MBA em Marketing - UNIFACS (2010); Especialização em Gestão da Educação a Distância (2013); e Mestrado em Administração - UFBA (2014). Atualmente é técnico administrativo de nível superior da Universidade Federal do Vale do São Francisco, lotado na Diretoria de Planejamento. Tem experiência na área de Gestão Pública, Planejamento Estratégico e Gestão de TI
  • Francisco Ricardo Duarte, Universidade Federal do Vale do São Francisco
    Doutor em Difusão do Conhecimento - pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2012). Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e em Filosofia, pela Faculdade Católica de Anápolis. Especialista em Administração, Orientação e Supervisão Escolar e também especialista no Ensino de Filosofia. É mestre em Administração (Gestão de Negócios) pela Universidade Estadual de Londrina (2002). É Professor Adjunto III da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Tem experiência na área de Administração e Educação, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão da tecnologia e da inovação, educação, responsabilidade social, filosofia e ética profissional, tecnologia de informação, educação a distância, território e gestão do conhecimento e gestão pública. Desde 2012 vem atuando como Secretário de Educação a Distância da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), onde tem implementado inúmeros cursos de graduação e pós-graduação. É também coordenador do Bacharelado em Administração Pública, nessa mesma universidade.
  • Ernani Marques dos Santos, Universidade Federal da Bahia
    Doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2008), e Pós Doutorado em Administração na Universidade de São Paulo (2009-2010). Foi Visiting Researcher na London School of Economics (Information Systems and Innovation Group - Department of Management) no período 2006-2007. Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (1997), graduação em Processamento de Dados pela Universidade Salvador (1991), Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2004). Tem experiência na área de Administração, inclusive na área pública, com ênfase em Gestão de Tecnologia da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologias da informação, aprisionamento tecnológico, gestão estratégica da tecnologia da informação, adoção de tecnologias, interoperabilidade, padronização, gestão da informação, governo eletrônico, sistemas de informação no setor público, democracia, participação e governança eletrônica.

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Publicado

2019-07-23

Edição

v. 24 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

Como Citar

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e sua contribuição para a transparência: uma experiência gerencial em uma universidade federal. (2019). Perspectivas Em Ciência Da Informação, 24(2), 143-164. https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22622