Perspectivas jurídicas da relação entre big data e proteção de dados

Autores

  • Mártin Marks Szinvelski Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.
  • Taynara Silva Arceno Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.
  • Lucas Baratieri Francisco Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Palavras-chave:

big data, privacidade, proteção de dados pessoais, tecnologia

Resumo

O fenômeno do big data apresenta-se como efeito inevitável da quarta revolução industrial. Levando-se em consideração o incremento da quantidade de dados pessoais compartilhados diariamente na internet, o presente trabalho tem como objeto discutir a (in)compatibilização entre o big data e a proteção dos dados pessoais. Para que isso seja possível, se abordará a sociedade em rede, a resiginificação da privacidade e o próprio conceito de big data, de modo a apresentar, ao final da pesquisa exploratória, a conclusão. Ao Direito não cabe determinar o que a tecnologia deve ser, de modo a impedir o livre desenvolvimento tecnológico, medida que prejudicaria, sobretudo, o crescimento econômico do país. O papel do Direito no âmbito da relação entre big data e proteção dos dados pessoais associa-se mais a noção de “escudo”, ou seja, como barreira frente à violação de direitos e o uso indiscriminado dos dados pessoais sem o consentimento dos titulares.

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Biografia do Autor

Mártin Marks Szinvelski, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Mestrando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (CAPES 6) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista CAPES/PROEX. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq Estado, Administração Pública e Novas Tecnologias. E-mail: martin_ms@live.com

Taynara Silva Arceno, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Mestranda em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (CAPES 6) da UNISINOS. Bolsista CAPES/PROEX. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq Estado, Administração Pública e Novas Tecnologias. E-mail: tay.arceno@gmail.com

Lucas Baratieri Francisco, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Acadêmico do Curso de Direito da UNISINOS. Bolsista de Iniciação Científica PROBIC/FAPERGS. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq Estado, Administração Pública e Novas Tecnologias. E-mail: lucasbaratierif@gmail.com

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Publicado

2019-12-06

Edição

Seção

Artigos